Renato Rabelo: Informe à 10ª Conferência Nacional do PCdoB

Segue abaixo a íntegra do pronunciamento:

Informe à 10ª Conferência Nacional do PCdoB

Esta Plenária final da10ª Conferência foi destinada para culminar o processo de sucessão da presidência nacional do Partido, passo primordial para a continuidade e atualidade da missão histórica do Partido Comunista do Brasil no limiar deste século, com a assunção de novas gerações de comunistas.

Mas, a Conferência foi além. Tem sido proveitosa para sacudir e ouvir o Partido, num momento político singular, instável e perigoso que vive o Brasil. E em período que exige do coletivo dirigente partidário e de todo Partido o aprofundamento da nossa reflexão ideológica e orgânica, do lugar político do PC do Brasil, da sua relação com os trabalhadores e o povo.

Sobretudo, numa época em que está em causa o papel da esquerda e das forças revolucionárias na busca da alternativa ao capitalismo, que vive a mais grave e profunda crise sistêmica e estrutural de sua história.

As propostas de Resoluções para esta Conferência Nacional foram apresentadas pela CPN e aprovadas plenamente pelo Comitê Central do Partido. Elas tiveram repercussão, apoio unitário no Partido, demonstrando a justeza e a atualidade da análise e da proposta política, acolhimento da Resolução sobre a construção atual do Partido e a compreensão e amplo apoio à Luciana Santos para a sucessão na presidência do Partido. Em movimento que se alarga em ondas, os quadros e a militância vão compreendendo a particularidade da situação política atual e as tarefas propostas, e também tem suscitado um início de debate que traz à tona a real situação do nosso Partido nas várias frentes da luta política, ideológica, organizativa e do desempenho eleitoral.

Na dinâmica da evolução política deste momento oscilante e veloz e o debate ensejado pelas Resoluções nas fases estaduais da Conferência e no âmbito da Direção nacional têm se distinguido questões que merecem destaque e atualização.

Seguindo a linha da apresentação da Resolução sobre a inserção do Brasil no contexto da realidade mundial, pode-se destacar que os processos históricos nacionais, como no caso de países do porte do Brasil, estão crescentemente ligados ao âmbito de uma economia mais globalizada, sob dominância dos interesses da oligarquia financeira, portadora de capital rentista; e em meio à luta para alterar as relações de poder no mundo. A crise capitalista global com o seu prolongamento coloca em xeque a prosperidade das nações, sem solução para a dramática crise social e o aumento veloz da desigualdade; sem saída para uma nova fase de crescimento econômico, deixa um cenário que se caracteriza hoje como sendo de uma “estagnação secular” nos países industrializados.

Diante dessa realidade geopolítica e de grande crise econômica global, os BRICS, considerando sua recente Cúpula em Fortaleza (julho/2014), se afirmam com o sentido de acelerar a transição nas relações de poder no mundo em direção à multipolarização, ocupando o lugar de protagonistas na luta por uma nova ordem global. Sobretudo, considerando o papel crescente da República Popular da China como potência mundial, levando a um reposicionamento histórico na geopolítica mundial. Resultante destes fatos estão nos acontecimentos relacionados com a visita agora (19/05) do Primeiro ministro Chinês, Li Keqiang, com o megaplano de parceria com o Brasil, ao assinar investimentos de 53 bilhões de dólares em nosso país, sendo 35 acordos bilaterais, além da formação de fundos, investimentos na Petrobras e grandes planos de investimentos em infraestrutura, construção de ferrovia transcontinental, entre outras iniciativas de vulto. A mídia hegemônica do País não disfarçou a subestimação e má vontade diante de acordos tão substancias para o Brasil neste momento, sempre seguindo seu objetivo ostensivo de alardear o que desacredita o governo.

Penso que essa parceria entre o Brasil e a China tem um duplo sentido estratégico: visa atingir o sul do Continente, tendo o Brasil como parceiro especial numa complementaridade produtiva e mais, toda a América Latina, numa fase de grande carência de investimentos no País e no Continente; e uma aliança adequada face à tentativa crescente do imperialismo dos Estados Unidos, em aliança com as forças conservadoras locais, em retomar a ofensiva política numa escalada para tentar derrotar o ciclo progressista já em vigor há mais de 16 anos na América Latina.

A linha defendida pelo PCdoB desde seus últimos Congressos para nossa região é que diante dessa situação — de contraofensiva do imperialismo — é necessário aprofundar e acelerar o processo de integração econômica e solidária da região, e impulsionar a unidade das forças populares e progressistas e as ações de solidariedade internacional em seu âmbito.

No Brasil a situação que desembocou no curso político atual — marcado pela instabilidade, ameaça e incerteza — se originou desde o final do governo da presidenta Dilma, e ganhou uma escalada de forças conservadoras e revanchistas no curso da própria sucessão presidencial de 2014, culminando com o ato de não aceitarem a quarta derrota consecutiva nas urnas, com seus desdobramentos até hoje. Por isso mesmo foi uma vitória renhida de grande dimensão, conseguida com a ampliação das forças contrárias ao retrocesso, no segundo turno.

Entretanto, em contraste com as vitórias populares anteriores, a direita aglutinou, por inteiro, o conjunto das forças políticas e sociais conservadoras e reacionárias mantendo-as razoavelmente coesas, e se beneficiou de dissidências do nosso campo, ampliando sua influencia em segmentos importantes de renda média e parcelas significativas de trabalhadores e camadas mais pobres.

Mesmo com a vitória nas urnas, o balanço da correlação de forças passou a pender para o lado das forças conservadoras, indo além do revés de cadeiras no Congresso Nacional, como o Partido tem afirmado. A esquerda sofreu danos provocados por intensa, prolongada e permanente campanha da grande mídia, de mais de uma década, concentrada seletivamente em criminalizar o PT, atingindo setores da base do governo e inclusive o PCdoB.

Como temos definido em vários pronunciamentos veio se formando um consórcio oposicionista que compreende os partidos institucionais oposicionistas, a mídia hegemônica e os grandes círculos financeiros que querem impor sua supremacia nos destinos econômicos. O PSDB e outros setores oposicionistas se assumiram na convicção autoritária de que há uma “crise de legitimidade generalizada”, afim de que, ao seu talante, querer impor no começo do governo recém-eleito uma escalada pelo perigoso caminho do golpismo, dito ‘institucional’. Em verdade, uma tentativa insidiosa, extremada, de formalizar um pedido de impeachment fajuto, sem nenhum fundamento real, encabeçado pelo próprio presidente do PSDB, Aécio Neves. Sem nenhuma justificativa que merecesse fé, essa manobra foi desmascarada, até entre eles mesmos.

Mas no afã golpista, em evidente ilegalidade constitucional, apelam e, sempre, com enorme destaque da grande mídia, para outras tentativas ditas judiciais, na busca de uma representação de qualquer forma de ação penal contra a presidenta da República. Resulta dessa história, que eles se tornaram numa ameaça à ordem institucional, inconformados com as derrotas eleitorais; se somaram aos setores mais conservadores da sociedade que passaram a se levantar, inclusive através de grupos fascitoides, aventureiros, que apelam sem nexo com a realidade por uma intervenção militar. Passaram a impulsionar uma luta carregada de preconceitos, intolerância e obscurantismo trazendo à tona manifestações que não se via igual, desde os idos de 1964.

Esse quadro de crise política compreendido por ameaças à ordem institucional — operado e amparado por um consórcio oposicionista com forte expressão de poder — é acicatado por uma espécie de poder paralelo. Há mais de um ano de atividade, a denominada Operação Lava Jato, no Paraná, gozando até mesmo de ampla jurisdição nacional, desbaratou na sua investigação um antigo esquema criminoso de propinas na Petrobras.

Mas, se desvirtuou ao vincular-se às maquinações da oposição. Vem demonstrando de forma explicita que sua atividade se voltou para atingir seletivamente o PT, a base do governo, a presidenta Dilma e o ex-presidente Lula, atingindo também o Poder Legislativo.

Qual o contexto que acumulou condições objetivas e subjetivas para o País chegar à singularidade do curso político atual?

Depois de mais de uma década de grandes transformações que viveu o Brasil no terreno econômico-social, de avanço democrático, de inserção soberana no contexto internacional, de grandes conquistas sociais, chegou-se a um limite do processo de mudança, entrecortado por obstáculos objetivos, externos e internos:
Externos, a grande crise sistêmica econômica e financeira abalou toda economia global em um cenário de estagnação predominante que se mantém, embora com alguma exceção de recuperação oscilante, atingindo gradativamente e profundamente os países em vias de desenvolvimento, como o Brasil, forçando-os a ajustes em suas economias, provocando refluxos no seu crescimento e elevando o déficit externo em conta corrente;
No Brasil, o reduzido crescimento, sobretudo no final desse último quadriênio, deu conta do esgotamento do modelo de crescimento – alavancado pela ampliação do consumo e do crédito — que foi a base para as significativas transformações sociais desse último período; e ainda em nosso País a situação foi agravada pela persistência das piores secas de sua história, atingindo a importante região sudeste do país, provocando elevação dos preços da energia elétrica e dos alimentos.

Ora, sem a compreensão desse quadro na sua inteireza é parcial, limitada ou má fé às conclusões que concentram toda responsabilidade dessa situação bastante adversa no governo da presidenta Dilma, com o fito político de desacredita-lo e realmente atingir seu objetivo maior: desmontar o ciclo pós-Lula de grandes conquistas.

Em contraste com o que prega o senso comum da grande mídia monopolista é preciso destacar o grande esforço do governo Dilma em proteger a economia nacional em tal situação de crises, ainda garantindo altos níveis de emprego e elevação constante da renda do trabalho. E já nos estertores do modelo de crescimento que garantiu os avanços em mais de uma década, a presidenta começou a procurar saídas estruturais, para uma transição para uma novo ciclo, nos três últimos anos de governo, tais como: desde a tentativa de uma queda recorde na taxa básica de juros, aos vultosos empréstimos feitos pelo BNDES, injetando grandes recursos na economia, à desoneração da folha de pagamento, subsidiando as empresas, chegando a uma transferência total de 114 bilhões de reais na sua arrecadação para estimular as empresas, visando impulsionar o desenvolvimento econômico, até as medidas para começar realizar os primeiros planos de concessões para investimentos na infraestrutura e a concretização fundamental do modelo de partilha na exploração do pré-sal.
Assim, foram muito significativos os esforços para garantir o desenvolvimento econômico e social, já numa situação de limites, exigindo transição para novo modelo e, desde aí, já alcançando e aprovando as condições para o investimento de 10% do PIB na educação.

Em suma, é uma situação de crise agravada por insidiosa ameaça oposicionista à ordem institucional, combinada por uma ação constante do quanto prior, melhor, a fim de desestabilizar o governo da presidenta Dilma, no momento singular que exige nova alternativa para o avanço do crescimento ordenado pelo progresso social e a soberania nacional, na luta incessante contra o retrocesso.

Diante dessa investida desatinada das forças conservadoras, revanchistas neoliberais e de ações extremadas, é nossa convicção de que agora o ponto nuclear da nossa tática, pela emergência da situação política, é precisamente defender a democracia, a Constituição, o Estado de direito. Esse é o ponto de partida para a retomada da iniciativa política. Mas, para impulsionar à contraofensiva a premissa para isso consiste em ampliar e somar forças políticas e sociais, e não o contrário.

Daí a imperiosidade de articular uma frente ampla, com todas as forças possíveis interessadas na defesa da democracia, da economia nacional e da retomada do crescimento. Estas são questões mais candentes e estruturantes que possam reunir forças democráticas, patrióticas e progressistas da Nação, sendo a forma adequada de enfrentar, isolar e derrotar a insistência golpista e o retrocesso ordenado pelo desmonte, sob o domínio neoliberal.

Por isso ganham crescentemente dimensão política e popular, nas atuais circunstâncias, as bandeiras dos que têm compromisso com a democracia, o Brasil e querem seguir avançando: Defesa da democracia, da legalidade, do mandato legítimo e constitucional da presidenta Dilma Rousseff; defesa da Petrobras, da economia nacional e da engenharia nacional; retomada do crescimento econômico do país inter-relacionado com as garantias dos direitos trabalhistas e de avanço do progresso social; e pelo combate à corrupção, destacando-se para isto o fim do financiamento empresarial das campanhas eleitorais.

O PCdoB é terminantemente contra a corrupção, como conceito baseado em princípio. Defendemos a Petrobras e as empresas porque estão no centro de grandes conquistas nacionais, no âmbito tecnológico e de construção das grandes obras do nosso país. Os responsáveis pelos ilícitos devem ser investigados, julgados e condenados exemplarmente, em processos que lhes garanta o pleno uso do direito de defesa, com base na Constituição.

Na nossa perspectiva, esse caminho para ampliar e acumular forças para a contraofensiva – através da frente ampla — se relaciona e abre caminho para uma agenda efetiva de reformas estruturais democráticas, defendidas pelas forças mais consequentes. Por isso não é contraditório, mas necessária a edificação e o reforço de um bloco, ou frente de esquerda e progressista, político e social, defensora das reformas estruturais e de maior avanço democrático e popular, que agora assuma e impulsione as bandeiras da frente ampla. Dando-lhe assim maior consequência, com o fito de ampliar e congregar mais forças, para fazer frente a escalada da direita golpista e assim avançar para novo ciclo de mudanças estruturais.

O PCdoB tem se manifestado reafirmando persistentemente a confiança política na presidenta Dilma, numa hora de perigo e gravidade, porquanto o governo merece apoio em suas iniciativas para retomada do crescimento. Compreendemos que o grande desafio do segundo governo, recém-iniciado, é realizar de forma exitosa a transição desse ciclo de grandes conquistas alcançadas até aqui, mas, que chegou ao seu limite objetivo, a uma nova alternativa para cumprir um novo ciclo de maior prosperidade para a nação brasileira e os trabalhadores.

Essa nova alternativa – questão central – daí o justo anseio das forças progressistas e populares em exigir do governo atual o seu projeto, planos e prioridades. Ou seja, a razão da existência do segundo governo da presidenta Dilma, diante de maiores cobranças de cidadania dos emancipados, universalidade e qualidade dos programas sociais básicos, desafios de superar a defasagem estrutural dos grandes centros urbanos, diante de um curso político instável e de incertezas. E em face dessa realidade tornar possível um modelo de crescimento atual voltado para a centralidade nos investimentos e no aumento da produtividade da economia em geral.

Acredito que a presidenta tenha nitidez quanto à alternativa a seguir, pois ela persiste no esforço de traçar seus projetos e planos atuais como no caso do programa Brasil Pátria Educadora, nova fase do Programa de Concessões para investimentos na infraestrutura, Programa Nacional de Exportação e outros, para conformar a viabilidade de um projeto de desenvolvimento nacional, comprometendo maiores forças para sua realização em tempo hábil.

Parece que ficou comprometido o entendimento de muitas parcelas da base de apoio do governo, sobre esse objetivo fim, ou seja, o projeto, o rumo a seguir. Isso, porque, a proposta de ajuste fiscal adquiriu a centralidade do debate, tornando-a como se fosse o próprio fim, ou a encarnação do novo projeto do governo.

É verossímil o que sustenta a presidenta, que o Estado brasileiro chegou ao seu limite após ter absorvido por anos seguidos os impactos da crise global para defender a economia nacional e os empregos. Isso na atual etapa cobra um reequilíbrio das contas públicas. Aqui o debate é que, caberia mais aos detentores de maiores rendas e riqueza o aporte maior ao ajuste. O PCdoB pensa assim e luta por isso. O governo já começou a tomar algumas iniciativas nesse sentido, como uma taxação maior dos lucros dos bancos e estuda propostas viáveis de outras.

O PCdoB tem se pronunciado sobre a natureza do dito ajuste e levantado também ideias e propostas, oficialmente entregues à presidenta Dilma desde a Convenção Nacional do Partido, que aprovou o nosso apoio a sua segunda campanha presidencial. Sabemos do jogo de grandes pressões sobre o governo, da hegemonia do sistema financeiro nas condições atuais do capitalismo, da teoria da rendição encampada desde o governo de FHC, e a luta constante para enfrenta-la. Na condução da economia pelo Estado, e o governo, a economia não é nenhuma ciência exata, ou neutra, é indefectivelmente economia política, numa disputa que prevalece interesses dominantes.

Pairam desconfianças e divergências, em correntes e personalidades do nosso campo e entre empresários, acerca dos reais efeitos do ajuste e, sobretudo, a estratégia que possa levar à retomada do crescimento. Em síntese a questão é: adoção de política contracionista em situação contracionista? Ajuste contracionista combinado com contínua elevação dos juros, resultando numa demanda final reduzida, que pode impossibilitar a retomada do desenvolvimento. O PCdoB sempre se dedicou à pesquisa desses assuntos, e manteve posições próprias para contribuir por uma alternativa viável e mais avançada.

Mas podemos considerar que esse modo de ajuste atual constou desse ciclo de conquistas sociais e progressistas: desde o começo do primeiro governo Lula e no começo do primeiro governo Dilma, com retomadas em seguida, exprimindo sim as condições dadas de um quadro geral estratégico de correlação de forças no mundo e no Brasil. E agora mais ainda pelas pesadas injunções do atual período histórico de crise econômica sistêmica global e maior ofensiva das forças conservadoras e conservadoras extremistas.

Na nossa visão da questão posta é: Desde que o governo esteja convicto e afirme o rumo a seguir – ajuste que permita a retomada do crescimento, voltado para o progresso social e a reafirmação da soberania nacional, fora das imposições do capital rentista – assim podemos garantir o avanço das mudanças progressistas e populares na atual etapa. Muitas vezes no curso político, e mesmo em contextos revolucionários, é imprescindível se apoderar de uma flexão na tática, para garantir decisivamente o êxito estratégico. É por isso que, em tal processo, por exemplo, o PCdoB, votou a favor das MPs 665 e 664, compreendidas no ajuste, e a oposição votou contra o ajuste – porque os êxitos estratégicos perseguidos por nós e eles são opostos. Eles querem derrubar a Presidenta, nós queremos sustentá-la! Pergunto? Nas condições atuais, existe uma terceira via viável, mais consequente, à esquerda, que possa barrar a volta da oposição conservadora, inteiramente comprometida com a política e a geopolítica da oligarquia financeira? Não! Eis a questão estratégica em disputa – em acirrada disputa.
Em meio a grandes tempestades e a escaladas aventureiras da direita, o governo vai encontrando um pacto de governança, e “começa entrar em outro capitulo”, como acentuou agora a presidenta, para retomada dos investimentos e configuração de nova alternativa para esta etapa, com base nos compromissos assumidos perante o povo, na campanha eleitoral e na sua posse na Praça dos três Poderes em Brasília.

O PCdoB construiu uma relação de confiança mútua com a presidenta Dilma Rousseff. A presidenta Dilma tem dado mostras de ser detentora de profundas convicções de um novo tempo para construção soberana, democrática, solidária e de progresso social para nossa grande Nação. Este é um momento que exige convicção do rumo e certeza do caminho. Nesse sentido, acredito que nosso Partido poderá dar sua contribuição para descortinar a nova fase para as mudanças estruturais mais profundas que Brasil e seu povo requer.

Atualizar e efetivar as linhas de construção partidária.

Nesta 10ª Conferência o tema acerca das linhas de construção partidária mereceu também grande receptividade, revelando ser o começo de um debate essencial e promissor. Desde o 13º Congresso do Partido, passando pelo resultado crítico do desempenho do PCdoB nas eleições de 2014, acrescidos agora aos desafios que o Partido tem que responder em face de um curso político tendencialmente favorável às forças conservadoras e adverso à esquerda, a 10ª Conferencia passou a ter um papel catalisador e questionador da insuficiência referente a afirmação da identidade do Partido, da justa aplicação do seu lugar político no estágio atual e da real situação da estruturação partidária.

Diante da nova situação de manifestação da crise política, numa escalada das forças conservadoras, ameaçando o ciclo progressista em curso no país, o coletivo partidário convergiu progressivamente para uma posição elevada e unitária sob as orientações indicadas pela 10ª Conferência Nacional. Isso demonstra afinidade que se tem na orientação e Direção do Partido; tem o sentido da percepção de que o Partido é moldado por orientação estratégica, que se concretiza em cada situação por uma tática balizada pelas condições dadas, e não moldada pelo desejo voluntário.

A identidade e o lugar político do Partido têm nos seus documentos básicos – Programa Socialista e Estatuto – as referências vivas e atuais, o seu primeiro arcabouço constitucional, que expressa seu papel e que orienta qual o lugar político, com relação à tática traçada, resultante da singularidade de cada momento. A construção continuada, em ciclos evolutivos de um Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento para nossa época no Brasil, sobretudo após a abertura do ciclo político inaugurado por Lula em 2003, é hoje a marca, a distinção e a orientação tática geral gravada no nosso Programa, que norteia o caminho para nosso rumo – transição ao socialismo – no que consideramos o terceiro grande salto civilizacional na história da nossa Nação. Tem assim marca definidora estratégica, histórica, tática para a ação política prática.

É essa hierarquia programática que nos permite situar o núcleo ou centro de gravidade da tática atual, enunciada e fundamentada na orientação política atual – reunir, ampliar forças, forjar o sentido de uma frente para mobilização ampla, e isso só é possível com bandeiras candentes de amplo apelo, onde as forças políticas mais consequentes possam impulsionar esse empreendimento para o impulso mais rápido da contraofensiva. Se não é assim é o revés. É o risco de paralisar o governo, impedir nova alternativa para o ciclo atual de maiores exigências, desmontar qualquer pretensão de prosseguir o caminho possível da luta pelo êxito contemporâneo de Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento.

Em situações de crises mais agudas, de desvantagem de forças, de grandes ameaças e desorientação a questão central não é demarcar, diferenciar com o governo que participamos e aliados, ou as forças possíveis de serem reunidas, como sendo a salvação para fixar com nitidez nosso lugar político. A questão central é ser consequente e atuante no sentido do rumo e da ocupação do lado que defendemos para reunir forças para saída do cerco e da defensiva. Impulsionar o governo e a aliança para retomada da iniciativa política. Assim, é que se torna nítido o papel protagonista do Partido.

A acumulação de forças que deve ter o sentido estratégico, visando o avanço ou a conquista para a hegemonia, está sempre em função do centro da tática, da sua aplicação na luta institucional em sinérgica com a luta de massas e a luta de ideias. A nossa convergência na ação entre essas frentes básicas de trabalho a política traçada, a tática orientadora de cada fase.

O PCdoB é um Partido permanente, não sendo um partido só para eleições, lugar comum da prática dos partidos em nosso país. Assim também o Partido deve ter e contar com uma agenda própria, com as bandeiras do momento político, movimentos, seminários, mobilizações políticas próprias. O PCdoB tem sua natureza e missão voltada para a emancipação da classe trabalhadora, ligado aos intelectuais progressistas e patrióticos, mais vai se caracterizando e influenciando mais amplamente por sua marca de ser um partido de mulheres – líderes respeitadas e influentes – e de parcela significativa de jovens que ocupam um plano de elevada atuação política. O PCdoB vai incorporando e se tornando uma força respeitada pela ação consequente em defesa dos direitos civis, hoje, parte importante da luta pelo avanço democrático, e o Partido que encarna a luta contra o preconceito, a intolerância e o obscurantismo. E hoje o PCdoB multiplicou o numero de lideranças, além da atividade política em varias frentes, passou a ter participação à frente de Ministério estratégico, CT&I, para o projeto de desenvolvimento nacional, assumiu o governo do importante Estado do Maranhão, tem uma Bancada influente e respeitada no Congresso Nacional. Ampliou a sua intervenção e participação no movimento social, dirige em aliança política uma Central sindical em expansão, CTB, e uma organização juvenil de rica trajetória política, e tem função destacada no movimento de mulheres, antirracista, de bairros e LGBT.

Mas é preciso distinguir e ouvir todo Partido donde se pode localizar e aferir seus obstáculos e deficiências, cujo maior e persistente entrave é que a política e nosso aparato de representação não se infunde numa rede organizada de ação política por meio de mobilizações de base junto ao povo, haja vistas às dificuldades que crescem para garantir as representações partidárias a partir de um eleitorado próprio, convergente, de forma mais constante com a corrente comunista.

A linha de construção partidária deve estar sempre atualizada e, agora, diante da singular crise política, considerando a orientação atual do PCdoB para seu enfrentamento e reversão, é que define o modo e o meio da acumulação de forças. A esquerda está sob pressão e relativamente dispersa. Para o PCdoB a alerta é fazer valer as premissas do Estatuto e da Política de quadros, o fortalecimento das instancias de Direção do Partido, aperfeiçoando o rico método leninista da sinergia entre a ideologia, a política, a organização e a ligação com o povo.

A declamada “crise de realização”, ou melhor, a incapacidade de aplicação das linhas de construção partidária e das Resoluções dos últimos Encontros sobre o Partido, denota pouca assimilação, valorização e prioridade das orientações traçadas, dificuldades materiais. Mas, nossa atenção deve se voltar para o movimento cíclico na marcha da construção partidária, contando com períodos de um vazio ou deformação na tarefa essencial de edificação e estruturação partidária. A ideologia dominante liberal capitalista penetra por todos os poros. É nesses momentos que exigem prioridade e rigor para condução e dedicação dos quadros em todos os níveis de Direção, concentrados e vigilantes num trabalho conjunto para Cuidar mais e melhor do Partido. Papel que cabe a todos os dirigentes e a militância num mutirão uníssono. De forma espontânea ou só considerando iniciativas próprias não se pode superar a fragmentação e a inércia.

Temos a oportunidade de continuar esse debate essencial à construção do Partido e alcançar êxitos nas medidas e ajustes necessários nos Estados, e em todos os níveis de Direção, no processo de Conferência que se desenvolverá no segundo semestre desse ano. Os quadros melhor preparados, a organização fortalecida é o fator decisivo para aplicação das decisões e tarefas aprovadas, senão a política por mais justa que seja, torna-se letra morta. Contamos com quadros mais forjados e com o partido mais experiente. Tem sido sempre diante dos maiores desafios que os comunistas revelam sua maior convicção e intrepidez.

A sucessão da presidência nacional do Partido

O processo sucessório na presidência do PCdoB chegou vitorioso ao seu final. Em todos os estágios desta 10ª Conferência houve acolhida acerca do momento da sucessão e grande apoio da proposta do nome da camarada Luciana Santos. Concluiremos a sucessão sem sobressaltos, em clima de unidade e confiança.

Camaradas,
Em dezembro de 2001, quando assumi a presidência, tinha pela frente a tarefa de suceder o ideólogo do nosso Partido, uma das mais destacadas lideranças dos comunistas brasileiros: o querido camarada João Amazonas.
Para nós, era um desafio manter o ciclo de expansão e crescimento que o nosso Partido passara a viver desde a redemocratização em 1985, quando a legenda comunista foi legalizada.
Naquele dezembro de 2001, diante da plenária final do 10º Congresso, firmei o seguinte compromisso: “Tentarei dar desenvolvimento ao pensamento político de nosso Partido na nova situação e reunir as inteligências e os meios necessários para os novos desafios que a nós são apresentados. Manteremos a linha revolucionária e flexível que nos possibilitará conquistas ainda maiores.”

Treze anos depois, diante de vocês, delegadas, delegados, desta 10ª Conferência, eu me despeço, comovido, da presidência nacional do Partido convicto do dever cumprido no mais alto posto de direção do PCdoB.

O Partido manteve o legado das gerações de comunistas que nos precederam e se colocou à altura das exigências que emergiram do novo contexto histórico mundial e brasileiro no século 21. O Partido segue se fortalecendo, avança. E isso se constitui uma conquista da quarta geração de comunistas brasileiros, uma vitória de nosso aguerrido e talentoso coletivo de quadros, militantes e filiados.

Nas duas últimas décadas, o nosso Partido foi chamado a renovar seu pensamento político diante de um período histórico marcado, predominantemente, pela terceira grande crise mundial do capitalismo, iniciada em 2007-2008, e pela abertura, na história do Brasil, de um novo ciclo político, a partir de 2003, com a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva à presidência da República.

Este novo ciclo político nasceu das mãos da luta do povo e de um bloco de forças políticas progressistas na qual a esquerda teve papel decisivo. O PCdoB foi um dos construtores dessa vitória. Vitória essa que o colocou diante de uma situação inédita para o Partido e rara na América Latina: a participação dos comunistas em governos de coalizão sob o capitalismo.

Diante do novo desafio, nos apoiamos na inteligência do coletivo e convocamos a 9ª Conferência. Realizada em 2003, ela desbravou esse tema e concluiu como irrecusável a participação dos comunistas no nascente governo Lula. Estabeleceu parâmetros e balizas para essa participação e definiu com exatidão os objetivos: “Atuar pelo êxito do governo Lula na condução das mudanças, na consecução de um Novo Projeto Nacional”.

Indicamos, já naquela ocasião, que devido à correlação de forças no plano interno e externo, a transição entre o status quo neoliberal e o Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento tenderia a ser gradativa, conflituosa e contraditória, e seria travado um ferrenho confronto entre o velho e o novo. Foi o que se viu. É o que se vê.

Nesta realidade, surgiu uma questão relevante para o PCdoB: como acumular força, como se tornar maior e mais forte para lutar pela hegemonia? Superamos falsas polarizações e o Partido hoje atua simultaneamente em três frentes de trabalho, que se interagem e se completam: atuação na esfera institucional, eleições, parlamentos e governos democráticos; mobilização e organização dos trabalhadores e do povo, participação das massas como força-motriz das mudanças; e participação ativa, constante e criadora na luta de ideias.

O Partido, assim, busca acumular forças tendo uma ação permanente e multifacética, diferente da maioria dos partidos, que só atuam em época de eleição ou atrelados à agenda de governos.

A nossa tática essencialmente de resistência no decorrer da década de 1990 passaria a ter a marca da audácia, face à reeleição de Lula em 2006, e a uma melhor correlação de forças. Essa audácia na condução política nos proporcionou protagonismo na esfera eleitoral e deu aos trabalhadores esse tenro e vigoroso fruto, que é a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, a CTB, fundada em 2008.
Além disso, a União da Juventude Socialista (UJS) se expandiu e adquiriu mais prestígio, e nossa atuação no movimento social se ampliou, diversificou-se, procurando, inclusive, vincar uma nova marca para o PCdoB: um partido resoluto contra qualquer tipo de preconceito, de intolerância; partido que ergue alto a bandeira contra a homofobia e assume a luta pelos direitos civis nos marcos do avanço da democracia.

Podemos afirmar que a histórica eleição de Flávio Dino ao governo do Maranhão, primeiro governador que o PCdoB elegeu, deriva dessa conduta política de audácia que nos levou à participação plena com fisionomia própria nos pleitos eleitorais, a disputar cargos majoritários com mais afinco desde 2006.

O Programa Socialista para o Brasil, aprovado em 2009, no 12º Congresso, é a expressão maior da atualização de nosso pensamento estratégico e tático ante às exigências desse novo contexto histórico: novo ciclo político no Brasil, crise mundial do capitalismo e transição no sistema de poder global.

A crise com seus riscos, ameaças e oportunidades evidenciou os limites históricos do capitalismo, dando razão e eco a um conceito que o nosso Partido foi um dos pioneiros a disseminar: o de que desde o final do século passado estaríamos diante de uma nova luta pelo socialismo, socialismo renovado e rejuvenescido pelas lições da história.

O novo Programa vigente não é uma proclamação abstrata do socialismo, tampouco obra de um “iluminado”. É fruto de um processo coletivo, rico de elaboração, que durou mais de três anos, dentro e fora do Partido.

Ele atualiza o Programa de 1995, essencialmente correto, ao apontar a transição do capitalismo ao socialismo como a questão nuclear de sua estratégia. Entretanto, tentava descrever em demasia a sociedade socialista futura, ao mesmo tempo em que não traçava o caminho que pode nos conduzir até ela.

O Programa atual consegue se inserir na história política brasileira, indicando uma perspectiva avançada de porvir, ao assinalar que o avanço da nação brasileira na quadra histórica atual é um “terceiro salto civilizacional”. Na evolução da dinâmica da revolução brasileira, a transição ao socialismo está destinada a ser esse salto, sendo o rumo para o qual o Programa aponta e orienta para seu êxito.

A fim de alcançar esse rumo, o caminho se concretiza na aplicação de um Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento. O Programa situa esse caminho no curso político da trajetória recente do Brasil, ao propor a solução para a crise de projetos, vivida pelo país, aguçada desde a década de 1980.

Por esse tipo de conteúdo, o Programa é uma orientação estratégica e tática, viva, tangível e factível, que situa o Partido, não somente como um mero partido de esquerda, mas como um partido revolucionário que tem caminho e rumo: Nação forte, Brasil socialista.

A orientação estratégica, tática – a política justa para cada momento – é a seiva que dá vida a essa árvore frondosa que é o Partido. Mas o Programa e a orientação tática não se materializam, e se tornam palavras ao vento, se não tivermos um Partido condizente com as indicações do Programa.

Demos prosseguimento, em nova escala de realizações, à velha e boa insígnia de “cuidar mais e melhor do Partido”. Que Partido? Um Partido Comunista, marxista-leninista, para o novo tempo e a nova luta pelo socialismo.

Um partido cuja edificação se rege pela relação dialética entre a permanência de sua identidade comunista e de seu caráter de classe e a renovação permanente, resultando num partido comunista contemporâneo que segue caminhos originais, sulcados no chão nacional, e concebido para responder às bandeiras da classe trabalhadora de nosso tempo e fortalecer a luta de sentido revolucionário.

O novo Estatuto de 2005 foi escrito sob essa concepção de permanência e renovação e deriva da nossa extensa experiência histórica, principalmente deste atual período de legalidade. É uma síntese da institucionalidade partidária, que estabelece princípios e procedimentos para poder forjar e garantir sua unidade em nível organizativo mais elevado.

Em dueto com o Estatuto, a Política atualizada de Quadros de 2009 nos dá resposta à questão da formação e do papel daqueles que são o nosso maior tesouro: o nosso elenco de lideranças e de militantes abnegados. Esse trabalho de formar, cuidar, escalar, promover os quadros se constitui na essência do trabalho de construção e organização partidária.

Tendo um significativo bloco de quadros experientes, convictos da nossa causa revolucionária, teremos condições e segurança para construirmos o Partido de que necessitamos: um Partido Comunista de princípios, estruturado com feições modernas de massas, voltado para a ação política, fortalecido em sua vida orgânica à escala de centenas de milhares de membros.

A edificação do Partido abarca também a sua qualificação ascendente na luta ideológica, o que nos leva a procurar fortalecer continuamente as frentes de trabalho de comunicação, formação e seus instrumentos e instituições como: Portal Vermelho, Escola Nacional de Formação João Amazonas, Fundação Maurício Grabois e revista Princípios. Na batalha da comunicação, o Partido soube enxergar a dimensão que adquiriu a internet, a influência da batalha de ideias que se trava nas redes sociais, criou uma secretaria específica para esse tema e apoiou a criação do Centro de Mídia Alternativa Barão de Itararé, entidade plural, que é uma referência na luta pela democratização dos meios de comunicação.

Destaco, também, o importante trabalho de arregimentação de meios e recursos para sustentação material e financeira do Partido, trabalho este regido pelos nossos princípios e pelas normas legais do país, tendo como elemento indispensável a contribuição dos militantes e daqueles que apoiam ou são simpáticos à nossa política.
Estes anos de dura luta de classes demonstraram, sobretudo às novas gerações de militantes comunistas, a importância da unidade. Cuidamos de reforçar entre nós as convicções do quanto é essencial à edificação e ação do nosso Partido o princípio do centralismo-democrático.

Temos hoje um sistema de direção baseado no conceito e prática da formação da inteligência coletiva, e na concepção dialética de que o pensamento só avança se tem liberdade para se manifestar, criar e perscrutar. Do ponto de vista orgânico, fortalecemos a Comissão Política Nacional, como centro de elaboração e condução política de nosso Partido, e o Comitê Central como instância superior, máxima, de nossa legenda. Enfim, concepções, métodos e meios canalizados à síntese da permanente construção da unidade do Partido.
Camaradas,

Em 2012, no transcurso dos 90 anos de fundação do Partido Comunista do Brasil, a direção nacional aprovou e divulgou o documento PCdoB, 90 anos em defesa do Brasil, da democracia e do socialismo. Chamo a atenção para a importância desse texto. Trata-se de uma nova síntese da épica trajetória da legenda comunista: que analisa e valoriza a história inteira do partido fundado em 1922; entrelaçada à história geral do Brasil; que resgata e valoriza, sem distinções, as gerações constitutivas da persistente construção partidária do Partido Comunista, desde 1922. E demonstra que com lutas, ideias e realizações os comunistas ajudaram a construir o este país.

O legado do PCdoB à Nação e aos trabalhadores vem, portanto, desde seus fundadores — simbolicamente representados pelo talento de Astrojildo Pereira — e prosseguiu nos tumultuados e enriquecedores anos de meados do século passado, quando se destaca entre seus dirigentes o líder popular Luiz Carlos Prestes, passando ao período seguinte, quando se agiganta o papel de João Amazonas como construtor e ideólogo do Partido que vicejou e se expandiu nos 40 anos finais do século XX; e chega aos nossos dias, quando o Partido enfrenta vitoriosamente os desafios do século 21, conduzido por sua quarta geração.

A sucessão da presidência nacional do Partido, apoiada e estimulada pela confiança nas novas gerações do Partido, é condição essencial para se manter e avançar a continuidade histórica do PCdoB.

Meus agradecimentos comovidos e emocionados à querida militância, ao elenco de quadros, aos membros do Comitê Central, da Comissão Política Nacional, do Secretariado Nacional, pelo trabalho comum realizado, pela dedicação e abnegação devotadas ao êxito da nossa grande causa comunista.

Deixo a presidência convicto e confiante de que a camarada Luciana – pela sua história de militância, talento e capacidades, elevado compromisso com o Partido, e com apoio decidido , do coletivo militante, conduzirá nosso Partido avante – conquistará novas vitórias, rumo ao Brasil soberano, democrático e socialista, que é a razão de ser da legenda comunista.

Estarei sempre com todos vocês. A minha vida foi e continuará sendo dedicada à edificação do Partido Comunista do Brasil. Minha luta foi e continuará sendo pela concretização do grande projeto histórico de emancipação dos trabalhadores e da humanidade, somente possível com a vitória do socialismo e do comunismo.

Viva o glorioso Partido Comunista do Brasil!
A Nação Brasileira se fortalecerá e o socialismo triunfará!