Câmara continua nesta quinta votação da Reforma Política 

Na próxima semana, os deputados votarão matérias consensuais, já que o feriado de Corpus Christi diminuirá os dias de trabalho; e o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) tem viagem marcada para a Rússia.

“Tomara que ele volte mais democrático”, brinca o deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), que tem acompanhado os debates e negociações sobre a reforma política como membro da Comissão Especial que analisou o tema.

“Como o presidente faz questão de estar à frente dessa deliberação; até se porta como se só ele tivesse condições de conduzir os trabalhos da Casa; atua com postura imperial e ele estará viajando à Rússia na semana que vem, o que não for deliberado hoje só será deliberado a partir do dia 9”, anunciou o parlamentar, reafirmando as críticas que vem sendo feitas a condução de Cunha das sessões plenárias de votação da reforma política.

Golpe

“O presidente produziu um golpe, uma virada de mesa para reapreciar o tema que tinha sido derrotado. Mapeou votos; virou votos, não se sabe como; quebrou regimento, suprimiu acordos e votou a matéria, aprovando com 330 votos”, disse o deputado sobre a sessão ocorrida na noite desta quarta-feira, quando foi aprovado o financiamento empresarial de campanha, após ter sido rejeitado na sessão do dia anterior.

Daniel Almeida destaca que Cunha ganhou a batalha, mas não ganhou a guerra, tudo o que foi aprovado até agora ainda terá que ser votado em segundo turno na Câmara e submetido a dois turnos de votação também no Senado. No entanto, ele acredita que é possível aprovar algo que não seja tão ruim quanto era esperado.

“E essa manobra está sendo questionada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e também pode ter questionamento no poder Judiciário. Portanto, antes do segundo turno pode haver mudanças em torno dela. E também deve haver movimentação na sociedade sobre os riscos da consolidação e ampliação da força do poder econômico nas disputas eleitorais”, explica Daniel.

Confiança

Após muita pressão, debates e negociação, o deputado Daniel Almeida chega ao final de semana ainda confiante na aprovação de temas que melhorem o sistema político-eleitoral do país. E demonstra esse sentimento com a esperança de que seja rejeitada a proposta de fim das coligações nas eleições proporcionais e que a proposta da cláusula de barreira seja a que tem compromisso de fazer cláusula com representação parlamentar.

Também está prevista a votação do tempo de mandato, que deve ser definido entre quatro ou cinco anos e a coincidência de eleição ou não. Dependendo do tempo do mandato, se for de quatro anos, pode haver coincidência de eleições. E então serão votadas as regras de transição para os mandatos dos prefeitos atuais.

Segundo o deputado, a melhor opção é o mandato de quatro anos porque um tempo de mandato de cinco anos produz um período muito grande de jejum de debate político e de definição de novos caminhos a serem buscados.