Sete chaves para entender o que está acontecendo entre Cuba e EUA 

Já transcorreram cinco meses desde que os presidentes Barack Obama e Raúl Castro anunciaram em 17 de dezembro passado a intenção de abrir um novo capítulo nas relações entre Estados Unidos e Cuba.

Depois de um encontro histórico dos dois mandatários na 7º Cúpula das Américas, começou nesta quinta-feira (21) em Washington a terceira rodada de conversações em nível de autoridades diplomáticas para avançar no restabelecimento de relações diplomáticas e na reabertura de embaixadas.

Içar as bandeiras das missões diplomáticas de Washington e Havana já seria em si um marco entre duas nações vizinhas que não tiveram relações formais durante mais de meio século. Contudo, isto constituiria apenas o início de uma etapa muito mais longa e complexa.

Os mal-entendidos e também as manipulações intencionais acompanharam este processo desde o início. O Granma compartilha com seus leitores sete chaves para ajudar a entender as dimensões do que está acontecendo entre Havana e Washington e a etapa que se avizinha.

1. Os presidentes tomaram uma decisão, o que falta é levá-la à prática

Em 17 de dezembro, entre outras notícias de importância para ambos os povos, Raúl Castro e Barack Obama anunciaram simultaneamente que decidiram restabelecer as relações diplomáticas entre Cuba e EUA, rompidas há mais de meio século.

Agora, a vontade dos presidentes deve passar pelos canais oficiais de cada país para materializar esse passo.

As delegações que se reuniram em Havana e Washington em várias rodadas de conversações e encontros técnicos, estão levando adiante esse processo.

A importância destas reuniões está em que estabelecem as bases sobre as quais vão funcionar as relações diplomáticas, para não incorrer nos erros do passado.

2. Nenhuma das partes condicionou o restabelecimento de relações

Uma das principais linhas de ataque midiático contra as conversações foi falar de “condicionamentos” entre as partes.

Tanto os diplomatas cubanos como os estadunidenses foram claros em que o ambiente de trabalho foi marcado pelo respeito e o profissionalismo, em um clima de reciprocidade e sem ingerências.

O que Cuba fez desde o início foi assinalar aspectos que seria necessário solucionar antes de dar um passo adiante: o fim de sua injusta inclusão na lista de países terroristas e a situação de sua missão em Washington, que não tinha acesso a serviços bancários por mais de um ano.

Ambos os aspectos já estão com sua solução definitiva encaminhada.

Por seu lado, os funcionários estadunidenses falaram sobre a mobilidade de seus representantes na futura embaixada em Havana (a dos diplomatas cubanos também está limitada em Washington), assim como o acesso dos cubanos a suas instalações.

A esse respeito, Cuba insistiu na importância de cumprir as Convenções de Viena sobre Relações Diplomáticas e Consulares, que estabelecem a importância de cumprir as leis do país anfitrião e não imiscuir-se em seus assuntos internos.

Uma missão diplomática deve poder relacionar-se com as pessoas do país anfitrião, mas respeitando preceitos e normas, explicou recentemente um diplomata cubano.

3. O restabelecimento de relações não é o mesmo que a normalização de relações

Confundir o processo de restabelecimento das relações diplomáticas com o de normalização das relações, que é muito mais longo e complexo, é outro erro comum.

Depois de contar com embaixadas em ambas as capitais, se abriria a etapa da complexa busca da “normalidade” entre dois países que compartilham uma convulsa história bilateral.

As autoridades cubanas assinalaram vários pontos que são considerados indispensáveis para falar de uma normalização: o levantamento do bloqueio, a devolução do território da Base Naval de Guantânamo, o fim das transmissões ilegais de rádio e televisão, o cancelamento dos planos de mudança de regime e a compensação pelos danos causados ao povo cubano durante mais de meio século de agressões, entre outros.

Nunca se disse que esses pontos necessitam de solução para abrir as embaixadas, como alguns meios de comunicação tentaram manipular.

Inclusive as autoridades estadunidenses reconheceram a posição cubana.

“Relações completamente normais não incluem um embargo econômico, não incluem sanções econômicas”, disse recentemente uma funcionária do Departamento de Estado dos EUA que pediu anonimato.

Sem dúvida, esta nova etapa inclui a discussão de outros assuntos de interesse para ambas as nações. Mas Cuba foi clara em que não se lhe pode pedir que “dê algo em troca”. Nosso país não aplica essas medidas aos Estados Unidos, nem tem bases militares em território norte-americano, nem promove uma mudança de regime.

Igualmente, Cuba disse que não se lhe pode exigir que tenha de renunciar a seus ideais de independência e justiça social, nem claudicar em sequer um de seus princípios, nem ceder um milímetro na defesa da soberania nacional.

4. A mudança de política de Washington é um triunfo do povo cubano e da integração latino-americana

Não cometeríamos o pecado de chauvinistas ao reconhecer, como fez a maioria da comunidade internacional, que o fato de que Cuba tenha chegado a este ponto é resultado de quase um século e meio de heroica luta e fidelidade a seus princípios.

Igualmente, não se poderia pensar em mudanças de política desta envergadura sem entender a nova época que vive nossa região e o sólido e valente reclamo dos governos e povos da Comunidade de Estados Latino-americanos e Caribenhos (Celac).

Na Cúpula da Celac em Havana se firmou um documento que não tem referente na história hemisférica: a declaração da região como Zona de Paz, a mesma que reconhece “o direito inalienável de todo Estado a escolher seu sistema político, econômico, social e cultural, como condição essencial para assegurar a convivência pacífica entre as nações”.

5. Os Estados Unidos mudam os métodos, mas não os objetivos

Uma das grandes perguntas que seguiu este processo é em que consiste e qual é o alcance da mudança de política dos Estados Unidos. O assunto não tem uma resposta fácil e quiçá seja muito cedo para poder fazer uma análise cabal.

Quando o presidente Obama fez seu anúncio, disse que depois de 50 anos de uma política fracassada, era hora de provar algo novo.

“Estamos no caminho para o futuro, deixaremos para trás as coisas que tornaram o passado complicado”, disse Obama no Panamá a respeito de Cuba.

Contudo, em vários momentos, as autoridades estadunidenses disseram que mudam os métodos, mas não os objetivos. Nesses objetivos está desde o 1º de janeiro de 1959 o derrocamento da Revolução.

“Em Cuba, não estamos no negócio da mudança de regime”, precisou Obama durante a 7ª Cúpula das Américas, em uma declaração que encheu muitos de esperança.

Contudo, ainda são destinados milhões de dólares publicamente para pagar a subversão em Cuba, ao que se somam outros fundos que não são declarados.

Por sua parte, as autoridades cubanas nunca mostraram ingenuidade. “Ninguém poderia sonhar que a nova política que se anuncia aceite a existência de uma Revolução socialista a 90 milhas da Flórida”, disse Raúl em seu discurso durante a 3ª Cúpula da Celac.

6. Obama pode fazer muito mais

Obama acompanhou os anúncios de 17 de dezembro com um conjunto de medidas que modificam uma pequena parte da aplicação do bloqueio, mas essa medida de agressão se mantém de pé.

Cuba reconheceu a valente posição de Obama de envolver-se em um debate com o Congresso para pôr fim ao bloqueio, algo que nenhum outro presidente estadunidense havia feito.

Mas é falsa a matriz midiática de que o presidente “fez tudo o que pode”.

Obama poderia utilizar com determinação suas amplas faculdades executivas para modificar substancialmente a aplicação do bloqueio, o que está em suas mãos fazer, mesmo que sem decisão do Congresso.

Ele poderia permitir, por exemplo, em outros setores da economia, tudo o que autorizou no âmbito das telecomunicações com evidentes objetivos de influência política em Cuba.

7. Com respeito à soberania, não há temas tabus

Uma das lições dos últimos cinco meses – e quiçá também de um ano e meio de conversações secretas que os antecederam – é que Cuba e os Estados Unidos podem abordar qualquer assunto sempre que seja em um marco de respeito.

Cuba mostrou sua vontade de abordar inclusive aqueles temas que foram mais utilizados e manipulados para atacar nosso país, como democracia, liberdade de expressão e direitos humanos, assuntos sobre os quais tem muito que mostrar e opinar.

Quiçá a chave mais importante de todas, e a que resume este trabalho, é que o maior desafio entre Cuba e Estados Unidos seja construir uma convivência civilizada baseada no respeito a suas profundas diferenças.