Parecer tucano sobre impeachment conclui: Não há base para impeachment
A realidade impôs mais uma derrota à oposição. Depois de serem derrotados nas urnas, os tucanos, e particularmente o senador e candidato derrotado Aécio Neves (PSDB-MG), foram bater à porta de juristas para tentar encontrar uma brecha jurídica para emplacar um impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff. O último jurista procurado foi o ex-ministro da Justiça, Miguel Reale Jr, que em seu parecer foi claro: não há base para o impeachment.
Publicado 21/05/2015 11:07
O parecer foi entregue nesta quarta-feira (20) a Aécio que, desapontado, terá que apresentar as conclusões aos líderes e presidentes dos partidos de oposição. O líder da bancada tucana na Câmara dos Deputados, Carlos Sampaio (PSDB-SP), certamente vai espumar de ódio com o parecer, já que defendia a apresentação do pedido de impeachment mesmo sem base jurídica.
Segundo fontes não citadas pela imprensa, Reale apontou que no máximo é possível tentar apresentar um pedido de ação penal com base nos “indícios de improbidade administrativa”.
Os tucanos acreditavam que o renomado jurista conseguiria encontrar um caminho na lei para defender a tese do impeachment. Mas a famosa e popularmente conhecida “brecha na lei” nem sempre é possível, apesar da vontade de seus clientes e da disposição do especialista, já que Reale foi ministro no governo de FHC.
“O doutor Miguel Reale entregou seu parecer. Os indícios são crescentes [de crimes praticados pela presidente], mas não vamos tomar nenhuma medida precipitada em relação a impeachment. Vamos reunindo todas as informações que estão surgindo, e algumas delas já mostram que houve cometimento de crimes de responsabilidade em relação às ‘pedaladas fiscais’ e crimes eleitorais”, minimizou Aécio.
Aécio diz que não desistiu, apenas espera o melhor momento
O tucano fez questão de dizer que não desistiu de bancar o impeachment, apenas não o fará neste momento porque não tem provas. “Não daremos folga”, disse ele. “A população está querendo partir para cima do PT. Somos apenas instrumento”, acrescentou Aécio, destacando este “não é o momento para o movimento de impeachment”.
O autoproclamado porta-voz do golpismo reforça seu tom bravateiro. A falta de eloquência e a objetividade, marcas da campanha de Aécio para presidente, se mantêm inabaláveis. Em abril, o tucano dizia que existia “motivo extremamente forte” para impeachment. Em maio, o deputado federal Carlos Sampaio disse que o partido apresentaria o pedido formal de impeachment.
No entanto, Reale adiantou aos tucanos que não existia fundamento jurídico. A oposição rachou e Aécio adiou o suposto anúncio para meados de maio. Agora, diante do parecer final, voltou a recuar.
A tese golpista foi perdendo força política junto aos opositores, já que nem mesmo entre o PSDB havia consenso. Além disso, não encontrou adesão popular para tal intento.
A estratégia tucana foi evidenciada na propaganda partidária, exibida na última terça-feira (19) em rede nacional de rádio e televisão, em que FHC e Aécio reforçam a campanha do quanto pior, melhor e de ataque contra a presidenta Dilma e o ex-presidente Lula para desgastar politicamente as lideranças.
“Em 2016 [ano das eleições municipais], o PT estará nas cordas”, disse Aécio. “Até 2018, Dilma não vai recuperar a economia. O crescimento médio [do PIB] será de 1%", escancarou o senador tucano.