Deputados lutam por ampliação de pessoal do Banco Central
Audiência pública na Comissão de Trabalho da Câmara, realizada esta semana, defendeu a imediata nomeação dos aprovados no concurso do Banco Central. O certame de 2013/2014 aprovou 785 candidatos já capacitados em curso de formação, prontos para a nomeação. Porém, apenas 300 destes foram nomeados até agora.
Publicado 21/05/2015 15:32
Os deputados Daniel Almeida e Alice Portugal, ambos do PCdoB da Bahia, que solicitaram a audiência pública para debater o assunto, prometeram fazer pressão junto ao governo federal para que essas pessoas sejam convocadas.
Os representantes do governo, que participaram do debate, reconheceram a situação de dificuldade do Banco Central e anunciaram que farão todos os esforços para que os aprovados e capacitados sejam chamados até a data-limite do vencimento do concurso, em setembro próximo.
Após a explanação de representantes do Banco Central, do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (Sinal), do Ministério do Planejamento e da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), a conclusão foi resumida pelo deputado Daniel Almeida:
“É bom para o Banco Central e para o Brasil, porque significa o fortalecimento do Estado e do Banco Central, que tem muitas atribuições perante a sociedade, de controle do sistema financeiro, que não pode deixar de ter acompanhamento e fiscalização, portanto é fundamental e indispensável a convocação dos concursados”, afirmou.
O presidente do sindicato da categoria, Daro Marcos Piffer, contou que a despeito da defasagem de pessoal do BC, que está com 2.410 cargos vagos desde 2012 e com o menor quadro de pessoal desde 1975, os concursados não são convocados para assumir os cargos.
Marcelo Foresti de Matheus Costa, representante do Banco Central, confirmou as palavras do sindicalista, destacando que atualmente o BC possui 3.771 servidores, com defasagem de cerca de 40% em relação ao autorizado por lei.
Contra a crise
Ele destacou que estudo envolvendo 176 países mostra que o Banco Central do Brasil está em 171° do mundo em quantidade de servidores para cada 100.000 habitantes; e que, ao contrário dos demais países do mundo, que fortaleceram as estruturas administrativas dos seus bancos centrais, para fazer frente à crise econômica mundial de 2008, o Brasil vivencia uma situação de esvaziamento de sua principal instituição financeira.
Alice Portugal afirmou que a contratação de pessoal não pode ser vista como gasto público. “Na minha compreensão, não é gasto público, mas sim investimento público, pois é carreira de Estado. Em momento de crise, mais do que nunca o Banco Central precisa ser reforçado”, afirmou a deputada.
Alice sugeriu aos parlamentares da Comissão de Trabalho sensíveis à questão o agendamento de audiência com os ministros do Planejamento e da Fazenda. “Julgo necessária essa ação prática da Comissão. Vamos aos ministros e vamos chamar atenção em nossos pronunciamentos quanto à urgência do prazo de validade do concurso a fim de buscarmos a imediata incorporação dos aprovados e excedentes já capacitados no curso de formação”, afirmou Alice.