Vanessa será relatora da CPI do Carf instalada no Senado
A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) será a relatora da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que irá investigar denúncias de irregularidades no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) do Ministério da Fazenda. O Senado instalou a CPI nesta terça (19) e elegeu os senadores Ataídes de Oliveira (PSDB-TO) como presidente e Donizete Nogueira (PT-TO), como vice-presidente.
Publicado 20/05/2015 08:43
Eles terão 120 dias para apurar as denúncias envolvendo integrantes do Carf e apresentar o relatório que será votado pelos membros da comissão, composta por 11 titulares e sete suplentes. O esquema criminoso, envolvendo manipulação de julgamentos e redução de multas, teria causado prejuízos aos cofres públicos superiores a R$ 19 bilhões.
A CPI do Carf foi motivada pela Operação Zelotes da Polícia Federal, que apontou casos de corrupção no conselho responsável por decidir sobre recursos na área tributária. O conselho pode modificar multas aplicadas pela Receita Federal ou até determinar a anulação delas.
A Operação Zelotes foi deflagrada em março pelo Polícia Federal a partir de uma investigação feita pelo governo da presidenta Dilma Rousseff, por meio de um controle interno desenvolvido pela Corregedoria do Ministério da Fazenda que identificou as irregularidades. Escutas telefônicas comprovaram um esquema de fraudes bilionárias em decisões do órgão.
As investigações também apontam que o esquema de corrupção Carf era mantido graças aos serviços prestados por escritórios de advocacia e consultorias que faziam lobby para influenciar nas decisões.
A senadora Vanessa Grazziotin acredita que é possível recuperar recursos desviados. “O resultado não é só punir, prender, mas trazer para os cofres públicos os recursos que nunca poderiam ter saído”, disse a relatora.