Câmara aprova texto-base da MP que eleva tributos de importação
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19) o texto-base da Medida Provisória 668/15, que aumenta as alíquotas de duas contribuições incidentes sobre as importações, o PIS/Pasep-Importação e a Cofins-Importação. Na regra geral, elas sobem de 1,65% e 7,6% para 2,1% e 9,65%, respectivamente.
Publicado 20/05/2015 08:22
O texto-base, de autoria do deputado Manoel Junior (PMDB-PB), foi aprovado por 323 votos a 125. Quatro destaques que buscavam mudar o texto também foram votados nesta terça, mas acabaram rejeitados.
Nesta quarta-feira (20), os deputados continuam a votar os destaques apresentados, que tratam de temas como a permissão para o Legislativo realizar parcerias público-privadas e benefícios fiscais para bancos em liquidação e para empresas de informática.
Indústria nacional
Segundo o governo, o objetivo da MP é dar isonomia de tributação aos produtos importados em relação aos nacionais para proteger a indústria brasileira.
"Faz-se justiça com a indústria nacional, que não pode perder competitividade com produtos de outros países", disse o líder do PT, deputado Sibá Machado (AC).