Professores estão em greve em seis estados por piso nacional
Professores das redes estaduais de seis estados estão em greve, segundo a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). Os estados em que há paralisação da categoria são o Pará, Santa Catarina, o Paraná, São Paulo, Goiás e Sergipe, onde a greve começou nesta segunda-feira (18).
Publicado 19/05/2015 10:27
A secretária-geral da CNTE, Marta Vanelli, explica que, de forma geral, o motivo principal é o cumprimento da Lei do Piso, que neste ano estabelece o reajuste de 13,01%, garantindo um salário inicial R$ 1.917,78. "A gente já avaliava, desde o início do ano, que seriam greves mais duras e mais difíceis de se conseguir ganhos salariais. Sabíamos que os governos iriam buscar justificativas para o não reajuste na baixa arrecadação".
De acordo com a lei, a correção do piso reflete a variação do valor anual mínimo por aluno, definido nacionalmente pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
"Nos últimos anos, as greves foram mais fáceis porque a porcentagem de reajuste era menor. O trabalhador não abre mão, não pode ficar no zero. Com uma inflação de cerca de 8%, não podemos ficar sem reajuste", diz Marta.
Em Sergipe, a greve, decidida em assembleia no úlimo dia 13, começou nesta segunda-feira. Os professores pedem o reajuste de 13,01%, para todos na carreira. "Não aguentamos mais a situação que estamos vivendo, faltam professores, faltam funcionários, falta alimentação escolar", diz Lúcia Barroso, do Departamento das Redes Municipais do Sindicato dos Trabalhadores da Educação Básica da Rede Oficial do Estado de Sergipe (Sintese).
Em Goiás, a greve foi decidida no dia 8 de maio e teve início no último dia 13. Entre os motivos, está a reivindicação do pagamento do piso aos professores, que, segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Goiás (Sintego), só começará a ser pago pelo estado em agosto. Os trabalhadores reividicam que o cumprimento do reajuste seja retroativo ao início do ano.
No Paraná, os professores estão em greve desde o dia 27 de abril. Eles reivindicam, entre outras pautas, o cumprimento do piso nacional e o recebimento retroativo a janeiro, além do reajuste de 8,14% retroativo à data-base, a realização de concurso público e melhores condições de trabalho. No estado, durante um protesto de servidores, a maioria professor, contra uma lei que alterou o regime de previdência dos servidores estaduais, mais de 200 pessoas ficaram feridas.
No Pará, os profissionais iniciaram a greve no dia 25 de março, pedindo, entre outros pontos, o pagamento retroativo do valor do piso, que somente começou a ser pago em abril, enquanto deveria vigorar desde janeiro. Em Santa Catarina, a greve começou no dia 24 de março. A principal demanda é o plano de carreira. Os professores pedem também o reajuste do piso à carreira, retroativo a janeiro.
Em São Paulo, os professores estão em greve há mais tempo, desde o dia 13 de março, por um reajuste salarial de 75,33%. A porcentagem equivale ao cumprimento da Meta 17 do Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece a equiparação do rendimento médio dos professores ao rendimento médio dos demais profissionais com mesma escolaridade.
De acordo com levantamento da CNTE, estão em greve também as redes municipais de Maceió, Macapá, Camacã e Lauro de Freitas (BA), Curvelândia, Pedra Preta e Barão de Melgaço (MT).
Estados não cumprem novo piso salarial dos professores
A Lei do Piso estabelece o valor mínimo a ser pago aos professores com formação de nível médio, com jornada de 40 horas semanais. O reajuste é feito anualmente, com base no aumento do percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno, referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, ou seja, a variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno, definido nacionalmente pelo Fundeb.
O piso salarial subiu de R$ 950, em 2009, para R$ 1.024,67, em 2010, e R$ 1.187,14, em 2011. Em 2012, o valor era R$ 1.451. Em 2013, o piso passou para R$ 1.567 e em 2014 foi reajustado para R$ 1.697. O maior reajuste foi registrado em 2012, com 22,22%.