Agricultores conquistam Plano de Outorgas para rádios comunitárias

Além disso, foi firmado o acordo para a implantação de banda larga de internet para 90% dos municípios brasileiros até 2018. O acesso à internet para o m eio rural brasileiro foi um compromisso assumido pela presidenta Dilma Rousseff em sua participação no 3º Festival da Juventude Rural, realizado em Brasília no final de abril.

O secretário de Políticas Sociais da Contag, José Wilson, ainda lembrou da importância da internet para o avanço de programas e políticas públicas que dependem do acesso à rede: o Cadastro Ambiental Rural, o DAP e outros programas estão praticamente parados porque o acesso à internet no meio rural ainda é precário.

Os representantes do ministério afirmaram que é possível conversar com os responsáveis por esses programas para que seja possível disponibilizá-los por meio dos aparelhos de conversão de sinal analógico para digital de televisões.

Outorgas para rádios comunitárias

No que diz respeito à democratização dos meios de comunicação, os representantes do ministério afirmaram que até o início de junho será lançado o Plano Nacional de Outorgas (PNO) para a concessão de rádios comunitárias para 500 municípios brasileiros. Será lançado também um PNO específico para a agricultura familiar, assentamentos, quilombos e comunidades ribeirinhas.

A Contag e o Ministério das Comunicações marcaram uma nova reunião para a próxima semana para aprofundarem a conversa sobre este plano e a indicação dos municípios e comunidades que podem ser incluídos no processo. Além disso, o ministério trabalha para desburocratizar o processo de outorga, diminuindo de 33 para 10 o número de documentos necessários para o pedido. O ministério ofereceu ainda capacitações para representantes do Movimento Sindical dos Trabalhadores rurais sobre elaboração de projetos para pedido de concessões.

Internet para o meio rural

A discussão sobre o acesso à internet começou a dar os primeiros passos. O secretário de Inclusão Digital do ministério afirmou que existe a previsão de instalação de 7 mil antenas para captar internet via satélite ainda neste ano e que em 2016 está prevista a instalação de mais 4 mil antenas. No entanto, o custo do aluguel desses equipamentos – que vai de R$ 500 a R$ 750 por mês e será custeado pelo governo federal – demandará busca por financiamento em outros ministérios. Outro ponto que precisa ser levado em consideração é o alcance da internet oferecido pelas antenas: apenas o local onde elas serão instaladas terá acesso à rede. O sinal não será distribuído por wi-fi para toda a comunidade.

Luiz Antonio afirmou que existe a previsão do lançamento de um satélite brasileiro em novembro de 2016 que garantirá sinal de internet para as Forças Armadas Brasilieras, mas que será disponibilizada de 2 a 3 MB da banda para a sociedade civil.

Segundo ele, também existe um projeto para a expansão da rede de fibra ótica para até 90% dos municípios brasileiros até 2018. Uma terceira via para que a internet chegue a todo o território nacional será um leilão reverso a ser realizado com empresas provedoras de telefonia celular no 2º semestre de 2015: ao comprar o direito de oferecer o serviço para determinadas regiões, as empresas terão que oferecer serviços para outras regiões menos acessíveis do território brasileiro.

Para José Wilson, essa audiência indica o começo de uma conversa que pode ser proveitosa. “Mesmo que só em 2018, já tivemos o compromisso do governo de levar a internet para 90% dos municípios brasileiros. Vamos continuar conversando e cobrando”, afirmou. O secretário de Finanças e Administração da Contag, Aristides Santos, também acredita que a reunião foi proveitosa, mas que ainda são necessárias outras conversas. “Essa é uma pauta muito importante para os trabalhadores rurais e vamos buscar novas conversas”, disse ele.