Orlando denuncia risco de aprovação de “qualquer” reforma política

O deputado considera que a comissão sobre reforma política e o Plenário da Câmara correm o risco de votar uma proposta que não corresponda à expectativa da população brasileira. Ele citou a fala de algumas lideranças políticas, como o vice-presidente da República, Michel Temer, do PMDB e do senador Aécio Neves (MG), do PSDB, que declararam que “temos que aprovar alguma coisa.”

“Essa é uma frase perigosa porque pode impor uma atitude dessa comissão e desse parlamento que produza algo que não seja a expectativa da sociedade brasileira e que resulte em um afastamento ainda maior do que o existente hoje entre o parlamento e a sociedade brasileira”, avalia o parlamentar.

Para Orlando Silva, o relatório da comissão especial não responde a três aspectos que precisam ser abordados na reforma política, que são o fortalecimento dos partidos políticos, a influência do poder econômico no processo eleitoral e mecanismos que ampliem a legitimidade da política, dos políticos e dos partidos.

“Temo que o relatório que o senhor apresentou não dê conta de enfrentar os três desafios, por isso eu considero que a proposta é insuficiente para que enfrentemos os dilemas do sistema eleitoral brasileiro”, afirmou o deputado, defendendo a retirada do relatório da proposta de cláusula de barreira e de financiamento empresarial de campanha eleitoral.

“O Brasil é democracia recente, que vive nesse momento 30 anos de período democrático – o mais longo de sua história, é preciso paciência e perseverança para que o sistema evolua e amadureça e a cláusula de barreira limita a expressão de várias correntes de pensamento no Brasil”, explicou o deputado.

Para excluir o financiamento empresarial de campanha eleitoral, o deputado destaca que além de ser fonte de casos de corrupção, o financiamento empresarial “é definidor de ordem de interesse que se impõe no parlamento brasileiro.” Ele defendeu o financiamento misto individual e público – de campanha .

Mudanças

Na reunião desta quinta-feira, o deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), alterou o seu relatório apresentado na última terça-feira (12) e propôs o aumento do mandato de senadores de oito para 10 anos. Na redação anterior, o parecer reduzia o mandato de senadores para cinco anos. “Estamos dispostos a assumir as mudanças para facilitar a tramitação do parecer nos Plenários da Câmara e do Senado”, disse, durante reunião do colegiado.

Com relação aos suplentes de senadores, Castro apresentou a mesma proposta aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, que prevê apenas um suplente, sendo proibido cônjuge ou parente até segundo grau do titular.

Em outra alteração, o relator aumentou o tempo de mandato dos prefeitos eleitos em 2016. Ao invés do mandato-tampão de dois anos proposto no parecer inicial, ele agora sugere mandato de seis anos. De acordo com Castro, as eleições majoritárias e minoritárias passariam a coincidir em 2022, com mandatos de cinco anos para todos os representantes, com exceção de senadores, que continuariam com o mandato de 10 anos.

“Detritão”

O deputado Chico Alencar (Psol-RJ) criticou a alteração com relação a ampliação do mandato de senador. E voltou a se manifestar contra a proposta do distritão. Por esse sistema, os mais votados em cada estado seriam eleitos – a eleição para o Legislativo deixaria de ser proporcional e se tornaria majoritária. “Eu chamo de ‘detritão’, é um equívoco. Existe somente no Afeganistão e na Jordânia”, disse Alencar.

Para o deputado Henrique Fontana (PT-RS), o sistema majoritário para eleições legislativas vai acabar com os partidos políticos. “Os mandatos vão ser independentes dos partidos. A governabilidade do país ficará caótica. A reunião de líderes não será mais na sala do Presidente, mas no Plenário da Câmara”, ironizou. Ele também afirmou que o distritão vai eleger os candidatos com as campanhas mais caras do País.

Barreira

O relator também alterou a proposta de cláusula de desempenho. No novo texto, Castro propõe que os partidos, para terem direito a recursos públicos do fundo partidário, obtenham no mínimo 2% dos votos válidos na eleição para a Câmara, ao invés dos 3% inicialmente previstos, distribuídos em pelo menos um terço dos estados, com um mínimo de 1% do total de cada um deles, ao invés dos 2% sugeridos no parecer original.

A deputada Renata Abreu (PTN-SP) é contra a proposta. Segundo ela, 2% dos votos válidos representam 10 milhões de votos. “Os pequenos partidos não podem ser responsabilizados pela crise de representação que vivemos hoje. A cláusula de barreira acaba com o pluralismo político”, disse.

Mulheres

A deputada Moema Gramacho (PT-BA) lamentou o fato de o relator não ter colocado em seu parecer as cotas para representação feminina no Legislativo. “Não é correto termos 10% de representação no Congresso e sermos mais de 50% da população brasileira”, disse. Gramacho afirmou que a bancada feminina vai apresentar destaque para incluir a proposta da bancada que defende no mínimo 30% das cadeiras do Legislativo para as mulheres.

A deputada Renata Abreu disse que, sem as cotas e com o distritão, a representação feminina no Congresso vai acabar. “Se não tiver cota para as mulheres, a bancada feminina pode, inclusive, se posicionar contra todos os pontos da reforma política”, ressaltou.