CPI ouve relatos de violência contra jovens negros na Bahia

Foram mais de quatro horas de debates, marcados por depoimentos de famílias vítimas da violência. Mestre Ninha, capoeirista que perdeu o filho adolescente Joel, morto dentro de casa, afirmou que o jovem foi “vítima de maus policiais que primeiro atiram e depois perguntam”.

O aposentado Jorge Lázaro, que perdeu o filho Ricardo em 2008, quando o jovem já estava com a carreira encaminhada no Circo Le Soleil, foi também vítima de abordagem fatídica de policiais. “Até hoje os envolvidos estão soltos”, reclamou.

”As audiências vão nos dar os elementos básicos para que esta CPI, juntamente com a sociedade, possa indicar novos rumos no enfrentamento deste problema. E nós vamos lutar para que a impunidade, a cultura da violência e a segurança institucional sejam modificados e conduzidos de forma a dar legalmente um basta neste quadro atual de violência contra a juventude que o país vive”, afirmou o deputado federal Davidson Magalhães (PCdoB-Ba), que participou da audiência.

Para Davidson Magalhães é preciso mudar as leis e sanar as causas estruturais: “O enfrentamento desse cenário requer mudanças. Precisamos levar opções de vida aos jovens mais expostos à vulnerabilidade social. Combater a circulação de armas. Mudar a legislação. Agilizar a Justiça. Desmilitarizar as PMs.”

Ele também se posicionou contra os Autos de Resistência, “que são utilizados para justificar a violação dos direitos do cidadão”, e a redução da maioridade penal.

Raízes do problema

Sirlene Assis, representante da Unegro, reportou-se à história do país, enfatizando que o “estado brasileiro é machista e racista, desde os tempos da escravidão”.

Já a professora Mary Castro, do Núcleo de Pesquisa e Estudos sobre Juventude da Universidade Federal da Bahia (UFBA) criticou a banalização da violência em programas de televisão “que exploram a violência e intimidam os jovens negros e pobres exibindo-os como se fossem troféus”.

A secretária Adjunta da Secretaria Nacional de Juventude, Angela Guimarães, destacou a necessidade de uma mudança de leis e do próprio comportamento dos policiais.

E o professor Samuel Vida, do Aganju-Afro Gabinete de Articulação Institucional e Jurídica citou exemplos das dificuldades enfrentadas pela assessoria jurídica oferecida pela entidade: “As autoridades e os policiais têm uma certa cumplicidade de ações preconceituosas e racistas”, disse.

Repressão seletiva

O secretário de Justiça, Geraldo Reis, representando o governador Rui Costa, concordou que o “problema é do Brasil e da Bahia e que o governador está disposto a dialogar em busca de caminhos que reduzam esta violência”.

Reis comprometeu-se a “apurar e punir os policiais que exageram na abordagem e cometam atos de violência contra a população”. Mas sugeriu que há outros motivos para o incremento da violência no estado, citando a quebra de estrutura familiar e a ação dos traficantes do sudeste que passaram a atuar nos últimos anos no Nordeste do país.

A pesquisadora Luana Malheiro, do Grupo Interdisciplinar de Estudos sobre Substâncias Psicoativas da UFBA, abordou a questão da guerra contra o tráfico, que projeta uma ação de repressão seletiva.

“Sob a desculpa de procurar traficantes, a polícia já chega atirando e prendendo, sem motivos justos, apenas porque é negro e pobre”. Ela sugeriu a criação de uma rede sulamericana de combate ao tráfico para prender “não o usuário ou pequeno traficante do morro, mas aqueles que conduzem e lucram com o negócio do narcotráfico”.

Do Portal Vermelho
De Brasília, com informações da Ass. Dep. Davidson Magalhães