Fachin será sabatinado no Senado para vaga no STF 

Relator da indicação, o senador Álvaro Dias (PSDB-PR) prevê que o nome será votado hoje mesmo pela CCJ, devendo o Plenário manifestar-se sobre a indicação somente na sessão desta quarta-feira (13). Se a sabatina encerrar-se cedo, hoje ainda o senador apresentará requerimento de urgência, a fim de que a decisão siga para o Plenário imediatamente.

Há duas semanas, em reunião da mesma CCJ, o senador Álvaro Dias (PSDB-PR), relator da matéria, apresentou parecer favorável à indicação, concluindo que Luiz Fachin reúne formação, experiência profissional e demais atributos necessários ao exercício do cargo de ministro do STF. Foi quando o presidente do colegiado, senador José Maranhão (PMDB-PB), concedeu vista coletiva aos senadores para examinarem a iniciativa.

Em seu relatório, Álvaro Dias frisou que a indicação tem o respaldo de comunidades jurídicas de todo o país, sendo apoiada por juristas, advogados, magistrados, docentes, associações de classe na área do Direito e de toda a bancada federal do Paraná.

Fachin chegou logo cedo no Senado acompanhado da esposa Rosana, das filhas Milena e Camila, dos genros e de vários advogados do Paraná, estado onde fez carreira como advogado e jurista. Ele aguarda na CCJ o início da sabatina.

Críticas infundadas

O nome de Fachin sofreu algumas críticas de senadores do PMDB e da oposição. O senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) apontou irregularidades, afirmando que o indicado exerceu advocacia privada embora já sendo procurador do estado do Paraná, o que, no seu entendimento, contrariava a lei estadual.

Em defesa do indicado, Álvaro Dias argumentou que Fachin tomou posse no cargo de procurador antes da entrada em vigor da Constituição estadual de 1989, não estando sujeito à proibição de advogar. No mesmo sentido, o senador José Pimentel (PT-CE) disse haver decisão do STF pacificando a questão.

Outros senadores, como Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Aécio Neves (PSDB-MG), defenderam a realização de audiências públicas antes da sabatina, para que esse e outros questionamentos possam ser esclarecidos, mas a maioria rejeitou a ideia, preferindo arguir diretamente o indicado durante a oitiva.

“Bom senso”

O ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Edinho Silva, disse, nesta segunda-feira (11), que o governo está confiante no “bom senso” do Senado para a aprovação do jurista para a vaga de ministro do Supremo.

“Estamos falando de um jurista respeitado, reconhecido, agora cabe ao Senado fazer a sabatina e fazer a apreciação do nome. O governo tem confiança no Senado, no bom senso do Senado e tem confiança no currículo de um jurista que hoje é um dos maiores do nosso país”, disse Edinho.

Gaúcho, Luiz Fachin estudou e fez carreira profissional no Paraná. Professor titular da Universidade Federal do Paraná, fez mestrado e doutorado na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), pós-doutorado no Canadá e é pesquisador convidado do Instituto Max Planck, da Alemanha.

Serviço:
Será a primeira vez que a CCJ realizará uma sabatina com participação popular, via portal e-cidadania. Vários cidadãos já enviaram a Casa perguntas a serem feitas ao jurista. Todas as informações e perguntas enviadas pelos internautas estão sendo encaminhadas ao relator, para que possam ser apresentadas a Luiz Fachin.

Do Portal Vermelho
De Brasília, com agências