Jussara Cony defende mais recursos e controle social na gestão no SUS

Na abertura da Conferência: Ana Maria Jaeger Sant'Anna, gerente distrital de Saúde do Centro; Célia Chaves, presidente do Conselho Estadual de Saúde; Liane Araujo de Oliveira, do Conselho Municipal de Saúde; Fernando Ritter, secretário municipal de Saúde de Porto Alegre; Jussara Cony e Djanira Correa, coordenadora do Conselho Municipal de Saúde.

A abertura dos trabalhos contou com a presença do secretário de Saúde da cidade, Fernando Ritter. Segundo ele, o ciclo de pré-conferências e conferências que desembocarão na etapa nacional é um importante instrumento de integração entre a população, a gestão pública e os prestadores de serviços. “Este é o momento de discutirmos os eixos norteadores para a saúde da nossa cidade”. Segundo Ritter, “a saúde não tem preço, mas custa caro e não vamos conseguir melhorá-la sem recursos das esferas estadual e federal. E neste sentido o apoio dos vereadores é também fundamental”.

Durante os debates, Jussara Cony reforçou a necessidade de haver fontes permanentes de financiamento da saúde. “Não podemos ficar naquele discurso das emendas parlamentares. A saúde precisa de recursos fixos, que possam ser aplicados de maneira perene. Por isso, defendo, por exemplo, a taxação das grandes fortunas de maneira que parte dos recursos advinda desta tributação também sirva para melhorar o SUS”. Esta foi a proposta mais bem votada no âmbito do financiamento da saúde durante a pré-conferência distrital; porém, ela não foi eleita por fazer parte de um eixo (justiça tributária para o financiamento do SUS) que não angariou votos suficientes para seguir à etapa municipal.

A vereadora destacou ainda como essenciais a votação, em caráter de urgência, do Projeto de Iniciativa Popular 321/2013, conhecido como Saúde +10, que propõe a alocação de 10% da receita total bruta da União para a área e a aplicação, de fato, dos 25% dos royalties do pré-sal na saúde. Esta foi também uma das propostas mais bem votadas da sua diretriz (garantir o financiamento adequado do SUS) e segue para a etapa seguinte.

A vereadora também destacou a necessidade de assegurar a natureza realmente pública do SUS. “Se deixarmos o setor privado tomar conta da saúde, o SUS acabará sendo um mero apêndice, um sistema suplementar quando, na verdade, ele deve ser o principal, o hegemônico. E sendo um sistema público, é preciso que o Estado o encare como tal, de maneira a reduzir, cada vez mais, sua dependência dos entes privados e filantrópicos”.

Ao mesmo tempo, disse Jussara, “é preciso garantir maior fiscalização, transparência e controle social tanto na aplicação dos recursos como no acompanhamento das ações na área da saúde”.

Jussara e Célia discutem propostas em grupo de trabalho sobre financiamento e gestão do SUS

Farmacêutica e presidente do Conselho Estadual de Saúde, Célia Chaves enfatizou que “estão se desenvolvendo propostas de privatização e de internacionalização de nosso sistema de saúde e isso é muito grave. O SUS é uma conquista de nosso povo que deve ser mantida, aperfeiçoada e ampliada de maneira a atender a todos com qualidade”. Para isso, reafirmou a importância de haver financiamento adequado e gestão eficiente. “O restante, é decorrência”.

Célia lembrou ainda que as pré-conferências são fundamentais por permitirem o diálogo, sem restrições, com a população. “Nestes espaços é que debatemos e formulamos as propostas que, depois, serão levadas para a etapa municipal, por isso é essencial que os cidadãos participem”.

Antes da realização da etapa municipal, acontecerão outras nove distritais: 16/05, região do Partenon/Lomba do Pinheiro; 23/05, Restinga/Extremo Sul; 30/05, região Noroeste, Humaitá, Navegantes e ilhas e por fim, no dia 13 de junho acontece a distrital da região Norte/Eixo Baltazar. Mais informações podem ser obtidas no endereço www.portoalegre.rs.gov.br/conferenciasaude. A 7ª Conferência Municipal de Saúde será nos dias 10, 11 e 12 de julho, no Centro de Eventos Casa do Gaúcho.

Fonte: Assessoria de Comunicação da Vereadora Jussara Cony (PCdoB)