Governo do Chile assina convênio em benefício de povos indígenas
O Ministério de Bens Nacionais do Chile e a Corporação Nacional Indígena Conadi assinaram um importante convênio de colaboração que beneficia as comunidades originárias.
Publicado 23/04/2015 16:34
Este acordo favorece a entrega de títulos de posse gratuitos e agiliza os trâmites de transferência de imóveis fiscais em processo, indicou uma nota de imprensa.
O texto aponta ainda que com o acordo se facilitará às comunidades indígenas o acesso aos programas de regularização da pequena propriedade, impulsionados pelo Ministério.
O ministro da pasta, Víctor Osorio, expressou que se demonstra com fatos o compromisso do governo da presidenta Michelle Bachelet de empreender um processo de restituição de terras aos povos originários do Chile.
“Quando assumimos nossas funções em Bens Nacionais, nos deparamos com 182 solicitações de restituição territorial de povos e organizações indígenas que se encontravam sem resolução”, detalhou.
Agregou que, no dia 31 de dezembro de 2014, a gestão do Ministério concluiu, em todo o território nacional, com mais de 466 milhões de metros quadrados transferidos a comunidades indígenas.
Por sua vez, o diretor da Conadi, Alberto Pizarro, disse que seu movimento, além de apoiar a restituição territorial, respaldará na medida de suas possibilidades os fundos de desenvolvimento, de cultura, entre outros temas.
Além disso, Pizarro destacou o trabalho do ministro de Bens Nacionais desde o início de seu mandato.
Fonte: Prensa Latina