PAC Saúde tem 92% dos projetos concluídos e R$ 4,7 bi em investimento

Os investimentos na área de saúde constam da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado em 2011. Os dados mostram que 92% dos 14.383 projetos de UBS já foram entregues ou encontram-se em obras. E 76% das 481 UPAs previstas já estão concluídas ou em fase de construção. O governo está investindo R$ 4,7 bilhões no PAC Saúde.

A secretária-executiva do Ministério da Saúde, Ana Paula Soter, disse que as obras do PAC são muito importantes, pois irão garantir a expansão da assistência. “As UBS, localizadas próximas à casa do cidadão, conseguem resolver cerca de 80% dos problemas de saúde. Além disso, com as novas UPAs em funcionamento, será possível reduzir os atendimentos nos prontos-socorros, uma vez que elas são capazes de atender grande parte das demandas de urgência e emergência.”

As UBS são locais para atendimentos básicos e gratuitos em pediatria, ginecologia, clínica geral, enfermagem e odontologia. Os principais serviços oferecidos são consultas médicas, inalações, injeções, curativos, vacinas, coleta de exames laboratoriais, tratamento odontológico, encaminhamentos para especialidades e fornecimento de medicação básica.

As UPAs funcionam 24 horas por dia, sete dias por semana e podem resolver grande parte das urgências e emergências, como pressão e febre alta, fraturas, cortes, infarto e derrame. Com isso, ajudam a diminuir as filas nos prontos-socorros dos hospitais. A UPA traz a inovação de uma estrutura simplificada, com raio-X, eletrocardiografia, pediatria, laboratório de exames e leitos de observação.

Estados e municípios

Para tirar os projetos do papel, o governo federal repassa o dinheiro aos estados e municípios que ficam responsáveis pela execução das obras. O Ministério da Saúde informou que 55% das propostas de UBS e UPAs (um volume de 8.234 casos) tiveram sua aprovação no segundo semestre de 2013.

O ministério auxilia os governos estaduais e municipais a aprimorar e acelerar a execução das obras. Serão oferecidos modelos de projetos arquitetônicos de UBS e UPAs, além de “ata de registro de preço” (sistema que torna as licitações mais ágeis) para compra de equipamentos e móveis destas unidades de saúde.

“Reforçamos que as obras de UPA, UBS e saneamento são executadas diretamente pelos estados e municípios, em parceria com o governo federal. Para apoiar a execução, temos realizado algumas ações que visam aprimorar a execução das obras como a oferta de projetos para UPA e UBS, por exemplo, e atas de registro de preço para equipamentos e mobiliário, o que agiliza o início e o funcionamento efetivo das unidades”, salientou a secretária-executiva da Saúde.

Saneamento básico

Outro investimento que beneficia a área de saúde são os recursos para rede de água e esgoto. A primeira fase do PAC colocou R$ 2,5 bilhões em saneamento básico, resultando 4.533 projetos (99% do total) já concluídos ou em execução. No PAC 2, o governo aumentou o volume de dinheiro para R$ 6,1 bilhões, e 59% dos 3.765 projetos já foram selecionados. Cada obra leva, em média, quatro anos para finalizada na área de saneamento.

Fonte: Portal Brasil