Câmara recebe reivindicações de lideranças indígenas 

Nesta quarta-feira (15), as lideranças dos povos indígenas e de trabalhadores rurais que estão acampados no gramado central da Esplanada dos Ministérios estiveram em audiência com o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Os caciques e pajés reivindicaram o arquivamento da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que transfere para o Congresso Nacional a decisão sobre demarcação de terras indígenas. Atualmente essa atribuição cabe ao Poder Executivo e é feita pelo Ministério da Justiça, com auxílio da Fundação Nacional do índio (Funai).

Os indígenas ouviram de Cunha que não há pressa para a aprovação dessa proposta, e que a tramitação da PEC deve seguir o trâmite normal, ou seja, a comissão especial deve se pronunciar, e o texto não irá a Plenário antes disso. Cunha recomendou que os manifestantes procurem os líderes partidários. “Quem decide não sou eu, são os parlamentares que disputam no voto; e vence quem tiver maioria no Plenário”, disse.

O cacique Nailton Muniz Pataxo, liderança do sul da Bahia que falou em nome do grupo, disse que os índios devem ocupar o Congresso de forma pacífica e democrática a partir de outubro para protestar contra a PEC. “Vamos nos preparar para o enfrentamento, não vamos recuar. Exigimos a nossa presença, e queríamos uma comissão de índios e deputados para debater a proposta, mas, se não for possível, vamos voltar com cinco ou seis mil índios a partir de outubro”, disse.

Direitos Humanos

Na tarde desta quinta-feira, os indígenas participam de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Câmara. O evento foi solicitado pelo presidente da comissão, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), alegando que “o principal evento de mobilização nacional dos povos indígenas é realizado anualmente em Brasília, para onde convergem lideranças trazendo consigo as pautas que expressam suas lutas históricas por direitos”.

“Durante o Abril Indígena, audiências, encontros e protestos são realizados com a finalidade de sensibilizar o poder Legislativo, o Executivo e o Judiciário, além de buscar visibilidade junto à opinião pública”, observa Paulo Pimenta.

“Como colegiado parlamentar responsável pela defesa e promoção dos direitos das minorias, esta comissão tem o dever de atuar no sentido de ouvir e mediar possíveis conflitos”, afirma o deputado.

Do Portal Vermelho
De Brasília, com agências