Em declaração final, Cúpula dos Povos pede fim de ingerências 

Declaração final

Nós, o Povo da Nossa América, reunidos na Universidade do Panamá nos dias 9, 10 e 11 de abril de 2015, para a Cúpula dos Povos, com mais de 3.500 delegados, que representam centenas de nossos trabalhadores, organizações camponesas, indígenas, estudantes e mulheres, no âmbito de uma unitária, fraterna e solidária discussão, declaramos o nosso forte apoio à Proclamação da América Latina e do Caribe como uma zona de paz e livre do colonialismo, como foi aprovada, por unanimidade, por todos os governos das Américas em janeiro de 2014, pela Segunda Cúpula da Comunidade de Estados Latino-Americanos e do Caribe (Celac).

Neste sentido, rejeitamos o assédio militar, as agressões e as ameaças de qualquer tipo que exibem os EUA e seus aliados estratégicos contra a nossa região através de bases militares, locais de operações e instalações semelhantes, que apenas nos últimos quatro anos aumentaram de 21 para 76, sendo 12 delas em território panamenho, e exigimos a revogação do Pacto de Neutralidade, que permite a intervenção militar dos EUA na República do Panamá.

Iraque, Afeganistão, Somália, Palestina, Mali, República Centro-Africana, Síria, Ucrânia, Nigéria, Paquistão, Congo, Mauritânia, Líbia e Iêmen são apenas algumas das mais recentes intervenções militares norte-americanas. Nós não queremos esta situação na Nossa América.

Por isso, apoiamos as declarações do Secretariado-Geral da União das Nações Sul-americanas (Unasul) que solicita a exclusão de todas as bases militares da nossa região de paz e afirma que nenhum país tem o direito de julgar a conduta dos outros e muito menos impor sanções ou penalidades por conta própria.

Nós apoiamos o povo cubano e sua revolução e exigimos, juntamente com todos os povos do mundo, o levantamento imediato e incondicional do bloqueio genocida contra a República de Cuba pelo governo dos Estados Unidos e o fechamento imediato da Base de Guantánamo, respeitando o Direito Internacional e a Carta das Nações Unidas.

Nós também manifestamos o nosso apoio incondicional e irrestrito à revolução bolivariana e ao governo legítimo liderado pelo companheiro Nicolas Maduro.

Por isso, rejeitamos a Ordem Executiva intervencionista injusta e imoral do governo dos Estados Unidos que tem procurado classificar a República Bolivariana da Venezuela como uma ameaça à sua segurança nacional e já ganhou a rejeição unânime de todos os países das Américas.

Os Povos da América reafirmam que Porto Rico é um país da América Latina e do Caribe, com a sua própria identidade e história distintas, cujos direitos à independência e soberania são violados por uma tutela colonial imposta há mais de um século, arbitrariamente, pelo imperialismo norte-americano.

Nós reafirmamos a nossa solidariedade aos diálogos para a Paz na Colômbia, que são realizados entre o governo colombiano e as Farc-EP. Solicitamos a abertura de uma discussão semelhante com o ELN para a construção de um processo de paz firme, duradouro e com justiça social.

Reiteramos ainda o nosso apoio permanente e incondicional à Argentina em seus esforços para recuperar as Ilhas Malvinas. Exigimos a retirada imediata das tropas de ocupação do Haiti. Exigimos que o governo do México apresente explicações para o desaparecimento dos 43 alunos de Ayotzinapa.

Nós, o Povo das Américas, expressamos o imperativo da construção e aprofundamento de uma nova sociedade com justiça social e igualdade de gênero, com a participação ativa dos jovens e de diferentes atores sociais, com a solidariedade como princípio essencial para o desenvolvimento integral e soberano do nosso povo. Hoje existem na nossa América alguns lacaios do imperialismo tentando sustentar e impor o modelo neoliberal como a solução para os problemas e necessidades do nosso povo, um modelo que tem provado ser o instrumento mais eficaz para o agravamento da pobreza, da miséria, da desigualdade, da exclusão e da distribuição desigual da riqueza.

Nesta situação, chamamos para lutar e defender os nossos recursos naturais, a biodiversidade, a soberania alimentar, nossos bens comuns, a Mãe Terra e os direitos ancestrais dos povos indígenas. A lutar pelo emprego, trabalho e salário digno, segurança social, as pensões, a negociação coletiva, organização, o direito à greve, a liberdade de associação, saúde ocupacional, direitos econômicos e sociais, o respeito pelos migrantes e afrodescendentes, a eliminação do trabalho infantil e do trabalho escravo, a justiça e a equidade de gênero.

Dez anos após a derrota da Área de Livre Comércio das Américas (Alca) reafirmamos nossa luta contra as novas formas de acordos de livre comércio FTA, TPC, TISA, a Aliança do Pacífico. Então, nós também continuamos sustentando que as dívidas externas dos nossos países são incobráveis s e impagáveis por serem ilegítimas e imorais.

Congratulamo-nos com o processo de integração, autodeterminação e soberania do nosso povo, processos como a Aliança Bolivariana para os Povos da Nossa América (Alba) e Celac, processos que fortaleceram a unidade latino-americana. Precisamos complementar estes processos com participação social, trabalho e organizações de base.

11 de abril de 2015

Cidade do Panamá, Panamá