Centrais e movimentos sociais se mobilizam neste dia 15 de abril

O objetivo dos atos é mostrar a insatisfação dos trabalhadores e da juventude com o projeto de lei que regulamenta a terceirização irrestrita do trabalho. Esta medida, que já foi aprovada pela Câmara dos Deputados, afeta diretamente a vida dos trabalhadores brasileiros e compromete direitos conquistados com ao longo de décadas com lutas históricas.

Segundo a CTB, a proposta das centrais é construir um grande movimento de coalizão com os movimentos sociais e os partidos do campo democrático e popular para, juntos, afirmar a importância de se barrar enquanto é tempo este projeto que pode representar a completa desregulamentação da CLT.

Para o vice-presidente da CTB, Joilson Cardoso, que participou da audiência sobre a terceirização realizada nesta segunda-feira (13) pela Comissão de Direitos Humanos do Senado, os argumentos de que o projeto de lei vai “proteger os terceirizados” é inaceitável. "O que querem não é regulamentar os 12,7 milhões de terceirizados, mas colocar os 34 milhões de trabalhadores diretos na vala comum do rebaixamento salarial, da discriminação dentro do ambiente de trabalho, do assédio que as mulheres sofrem, na precarização, no tudo de ruim que representa a terceirização", disse.

De acordo com o dossiê Terceirização e Desenvolvimento: Uma Conta que não Fecha, publicado pela CUT em 2013, os 12,7 milhões de trabalhadores terceirizados recebem 24,7% a menos do que os contratados diretos e ainda trabalham cerca de 3 horas semanais a mais, além de serem as maiores vítimas dos acidentes de trabalho.

O projeto de lei vai, na verdade, abrir a possibilidade para que os 34,7 milhões de trabalhadores protegidos pela CLT passem a se submeter ao novo regime, devido à pressão do mercado que vem mascarada de “competitividade” e “modernização”.

É para combater a precarização do trabalho, e evitar a redução de direitos que as centrais sindicais e os movimentos sociais vão ocupar as ruas e fortalecer a luta por mais avanços.

“Trata-se de uma equação elementar: o empresário que busca reduzir gastos com a folha de pagamento vai optar pelo modelo mais econômico sem precisar descumprir a legislação. Se hoje, com uma legislação normatizando esta relação de trabalho, muitos empresários a desrespeitam ou encontram caminhos para driblá-la, sem o entrave da lei a flexibilização geral dos contratos de trabalho será apenas uma questão de tempo”, explica a CTB em seu comunicado de mobilização.

Na capital paulista vão acontecer duas manifestações, uma às 15 horas no vão livre do Masp, na Avenida Paulista, com a presença da CTB, da CUT, Intersindical e movimentos sociais, entre eles a UNE. Já às 17 horas o MST e o MTST, junto a outras entidades, fazem um ato no Largo da Batata.

Do Portal Vermelho