No RN, Trabalhadores protestaram contra tentativa de suprimir direitos

Com o objetivo de barrar mais uma tentativa de suprimir direitos, no bojo da ofensiva conservadora e reacionária, trabalhadores, centrais sindicais, movimentos sociais, entidades civis e a esquerda consequente realizaram nesta terça (7) manifestações em todo o país para protestar contra o Projeto de Lei (PL) 4.330, referente à regulamentação da terceirização, que autoriza esta prática também na atividade-fim.

Em Natal, o ato aconteceu na Praça do Relógio, no bairro do Alecrim. As diversas falas denunciaram a ofensiva liderada pelo presidente da Câmara, o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Para as entidades, o projeto, na prática, legaliza o desmanche da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), retirando direitos da classe trabalhadora e proporcionando aos setores patronais segurança jurídica para manter e até mesmo ampliar a precarização das relações e condições de trabalho.

Presente na manifestação, a diretoria do SINDIPETRO-RN expos o seu entendimento quanto à matéria por intermédio de seu secretário-geral, Márcio Dias. Para o diretor, é preciso elevar o tom do movimento. “Diante do atual Congresso, a proposta tem grandes chances de passar. O que será decisivo para a aprovação ou rejeição do PL será a disposição de luta dos trabalhadores”, frisou Márcio.
 

Durante a manhã, também houve mobilizações em diversos pontos da capital do Estado do Rio Grande do Norte, como nas entradas das agências bancárias.

O Projeto de Lei 4330 que contempla a ampliação da terceirização no mercado de trabalho é considerado uma ameaça aos direitos trabalhistas e tem o apoio dos setores mais conservadores do Congresso Nacional. No Senado, um projeto similar, o PLS 87/2010, também foi desarquivado a pedido da bancada do PSDB e pode ir à votação a qualquer momento.

Diante de mais esta ofensiva contra os direitos trabalhistas, a CTB enfatiza a importância dos movimentos sindical e social estarem mobilizados contra a aprovação do projeto que poderá implicar em graves prejuízos para classe trabalhadora. “O caminho é a luta, e nesse caso só teremos êxito se atuarmos juntos, coeso e determinados em defesa da democracia, da Petrobrás, dos direitos sociais e trabalhistas e por uma reforma política democrática com o fim do financiamento empresarial de campanha”, afirma o presidente estadual da CTB/RN, Moacir Soares.

O PCdoB se fez presente nos diversos atos e sua bancada na Câmara posicionou-se contra, tentando impedir a todo custo sua apreciação. A deputada federal Alice Portugal (PCdoB/BA) repudiou a ação truculenta da presidência da Câmara dos Deputados, que impediu a entrada das centrais e movimentos sociais que realizaram a manifestação contra o PL 4330.

A líder do PCdoB na Câmara, Jandira Feghali, enfatizou a postura dos manifestantes, em Brasília, contra esta ameaça aos direitos sociais e trabalhistas. “As centrais se mantiveram presentes, firmes, na luta pelos direitos de todos. O PCdoB também”.

Com a pressão para que o PL não fosse votado, o governo conseguiu o adiamento para que seja apresentado um projeto alternativo. O plenário da Câmara aprovou, na noite desta terça (7), o requerimento para votação em regime de urgência. Foram 316 votos a favor, 166 contra e 3 abstenções. Com a aprovação da urgência, o PL está pronto para ser votado antes de outras proposições que estão na pauta de votações da Câmara.

De Natal, Jana Sá