Cunha vendeu seu compromisso de aprovar a terceirização, diz Vannuchi
As manifestações das centrais sindicais e movimentos sociais contra o PL 4.330, que trata da terceirização, “deixa nítidos os conflitos de classe” em que o empresariado está interessado no lucro e trabalhadores lutando pela preservação de direitos. A afirmação é de Paulo Vannuchi, ex-ministro e integrante da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA, em entrevista à Rádio Brasil Atual.
Publicado 08/04/2015 10:41
Para Vannuchi, as posições em torno do projeto de lei demonstram, de maneira cristalina, a divergência entra a classe empresarial e patronal, de um lado, "interessada no lucro e na reprodução ampliada do capital" e, do outro lado, os trabalhadores, que "querem mais direitos, dignidade e trabalho decente".
Segundo ele, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB), “conseguiu recursos financeiros extraordinários para eleger uma grande bancada de deputados fieis a ele” e “vendeu aos empresários o seu compromisso de aprovar o PL que tramita há dez anos”.
O projeto de lei que libera a terceirização foi proposto inicialmente pelo ex-deputado e empresário Sandro Mabel (PMDB-GO) e o substitutivo que deverá ser votado nesta quarta (8) é de autoria do deputado Arthur Maia, do partido Solidariedade, criado por Paulo Pereira, da Força Sindical.
Vannuchi afirma que tal iniciativa é uma “radiografia” de que a força política liderada por Paulinho representa “um sindicalismo que se alia a interesses empresariais em troca de recursos, atacando direitos trabalhistas”.
Ele também lembra que todas as conquistas garantidas na busca de um estado de bem estar social, foram fruto da mobilização dos trabalhadores, resultados de muitas “greves, rebeliões, partidos políticos, pressões, enfrentamentos, com sangue, suor, mortes e lágrimas”.
Vannuchi lembra que o processo de terceirização conservava "certa lógica" quando era executado nas ditas funções-meio, quando, por exemplo, uma montadora contrata uma empresa responsável pela alimentação dos funcionários. No caso, seria essa a função-meio, a função-fim de uma montadora é produzir carros. Pela legislação atual, as funções-fim são impedidas de ser terceirizadas.
O PL 4330 visa a acabar com essa separação e libera a terceirização "ampla, geral, e irrestrita", segundo Vannuchi, que frisa também que os trabalhadores terceirizados ganham 25% menos, trabalham mais, mais expostos a acidentes, e têm 3,4 mais chance de morrer no local de trabalho. Atualmente, no Brasil, já são mais de 13 milhões trabalhadores expostos a tal condição.
Vannuchi diz que a mobilização das centrais sindicais e movimentos vai pressionar por adiamento ou uma "mudança profunda" na concepção do projeto de lei, aos moldes da proposta defendida pelo deputado Vicentinho (PT-SP), volta a estabelecer critérios e limites para a terceirização. O comentarista espera "uma vitória da resistência dos trabalhadores contra o retrocesso".
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Fonte: Rede Brasil Atual