Reduzir idade penal é retrocesso; Lugar de criança é na escola

Reforçando a onda conservadora em curso no país, o debate em torno da redução da idade penal volta com força à Câmara dos Deputados. Como era de se esperar, tem arrancado discursos inflamados da chamada "bancada da bala". A TV Vermelho retransmite vídeo produzido em junho de 2013 que debate o tema e mostra como uma lei assim é um retrocesso.

Em vídeo enviado para a TV Vermelho, a presidenta do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve), Ângela Guimarães, repudiou a aprovação, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. Foram 42 votos a favor e 17 contra.

O debate em torno da redução da maioridade penal voltou com força este ano na Câmara e, como era de se esperar, tem arrancado discursos inflamados da chamada bancada da bala. A Bancada do PCdoB na Câmara é contra a medida. O deputado Rubens Pereira Jr (PCdoB-MA) e a presidente da Ubes, Bárbara Melo, falam da inconstitucionalidade da proposta e da necessidade de se investir em educação. Acompanhe a reportagem de Iberê Lopes do PCdoB na Câmara.

Em vídeo, a deputada Alice Portugal (PCdoB) afirmou ser frontalmente contrária a redução da maioridade penal, prevista na PEC 171/04. "Temos que empoderar o sistema das medidas socioeducativas, fortalecer os conselhos tutelares e, quem sabe, até ampliar essas medidas socioeducativas, mas não copiar o desvio, porque teremos uma mordida cruzada sobre a face da sociedade brasileira”.