Governo vai investigar contas do HSBC na Suíça, diz novo secretário    

Segundo Vasconcelos, "a cooperação jurídica internacional está em vias de ser formalizada, no máximo, até o início da semana". Ele acrescentou que o governo fez contatos com França e Suíça. "Eles estão prontos para enviar os dados tão logo a formalização chegue lá".

"Em linhas gerais, os dados processados e identificados fora do procedimento regular, como declaração de renda, podem ser objeto de apuração por indício de irregularidades e ilicitudes". A Receita fará a apuração administrativa e a parte penal do processo ficará por conta da Polícia Federal e do Ministério Público Federal.

À Folha, Vasconcelos também respondeu sobre o grande volume de denúncias de corrupção que surgiu durante o mandato de Dilma. Para ele, é incorreto afirmar que hoje existem mais esquemas ilícitos do que no passado. "A impressão pode ser essa, mas é justamente inversa. Onde havia impunidade não há mais. Onde a impunidade era regra, estamos mudando com instrumentos."

Ele citou a Operação Lava Jato para exemplificar os avanços que os órgãos de investigação passaram a ter após Dilma sancionar, em repostas às manifestações de junho de 2013, a Lei Anticorrupção. "Apesar de já haver previsão em protocolos internacionais, o rito de delação no Brasil foi regulamentado por uma lei sancionada pela presidente, que é a lei de combate a organizações criminosas. Em virtude dessa lei, deu-se a segurança jurídica para ser usada hoje."

Na visão do secretário, a baixa popularidade de Dilma, demonstrada em pesquisas de opinião nas últimas semanas, também está ligada ao combate público à corrupção. "Quando se tem a coragem de enfrentar a corrupção, criando mecanismos de prevenção, repressão e fortalecimento institucional, como ela fez, você corre o risco de ter a sensação de que a corrupção aumentou; coisa que não aconteceu. O que aconteceu foi o aumento do combate à corrupção. Colocar luz na apuração significa que o que está sendo apurado aparece", disse.

Vasconcelos também disse à Folha que o governo "prepara novas medidas contra a corrupção". No último dia 18, Dilma lançou um pacote anticorrupção com sete itens, incluindo a regulação da Lei Anticorrupção de 2013 e a formação de um grupo intersetorial que vai elaborar propostas para agilizar as ações penais sobre crimes contra a administração pública. O próximo passo "é criar mecanismos digitais de denúncias para cidadãos e melhorar os processos administrativos e penal, com reanálise de tipos e quantidade de recursos."

O secretário assumiu o novo cargo com a missão de tocar os projetos de combate à corrupção.

Fonte: Jornal GGN