Ucrânia viola acordos de Minsk com mudanças em lei sobre Donbass

“Consideramos esse projeto uma flagrante violação do plano de paz aprovado pelo Grupo de Contato e endossado pelos quatro líderes da Normandia”, afirmou o negociador da RPD, Denis Puchilin.

O representante da região insurgente no grupo de Contato advertiu que se esses textos forem aprovados podem prejudicar a implementação do conjunto de medidas e as negociações para atingir um acordo pacífico.

Citado pela Agência de Notícias de Donetsk (AND), Puchilin recordou que de acordo com o ponto quatro das medidas aprovadas em Minsk, o Parlamento de Kiev deve definir uma lista de distritos que, segundo a lei, podem desfrutar do status especial em Donbass.

“No entanto, o projeto de resolução não menciona nenhum acordo relacionado com um status especial. Mais ainda, os entendimentos de Minsk excluem qualquer possibilidade de mudanças nessa lei, não obstante, tais emendas são remetidas como um suplemento ao projeto de resolução”, lamentou o porta-voz da RPD.

“Puchilin assinalou que essas mudanças tergiversam a autêntica ideia de um status especial e postergam-no por um período indefinido. Nós alertamos anteriormente a respeito de tais tentativas”, enfatizou o porta-voz dos milicianos.

Ele observou que as emendas introduzidas estabelecem unilateralmente condições para as eleições locais em Donbass, ainda que o ponto 12 dos acordos de Minsk ressalte a necessidade do diálogo e um acordo com as Repúblicas Populares de Lugansk e a RPD.

“Chamamos uma vez mais aos líderes da Alemanha, França e Rússia a obrigar as autoridades de Kiev a empreender o roteiro do trabalho honesto para um acordo político e pelo fim da guerra civil”, concluiu Puchilin.

Nesta segunda-feira, o presidente ucraniano, Petro Poroshenko, remeteu ao parlamento uma proposta de emenda ao artigo 10 da lei sobre um procedimento especial de autogoverno em alguns distritos das regiões de Donetsk e Lugansk.

Assim, de acordo com esta mudança, a norma somente pode entrar em vigor após as eleições locais sob a Constituição imposta no país depois do golpe de Estado de 22 de fevereiro de 2014 e segundo as leis ucranianas.

Fonte: Prensa Latina