Quilombolas e mineradora têm embate após aumento da exploração de mina

Mais de mil quilombolas fazem parte da comunidade, mas a maioria vive na zona urbana. As sete famílias que permaneciam no local negociaram, há mais de dez anos, a venda das terras com a empresa canadense. Agora, os demais membros da comunidade tentam negociar uma compensação a ser paga pela mineradora a eles. A compra desse território pela empresa canadense fez parte do processo de expansão da mineradora.

De acordo com o diretor da Federação Quilombola de Minas Gerais, Gilberto Coelho de Carvalho, o termo de reconhecimento de que a comunidade de Machadinho é terra quilombola foi publicado pela Fundação Cultural Palmares em 1994, mas o processo de regularização ainda estava em curso. “Não foi suficiente [ter o termo de reconhecimento de comunidade remanescente de quilombo]. Algumas famílias moravam no local, viviam do plantio, do garimpo. Mas funcionários da mineradora fizeram pressão”, explicou.

A presidenta da Associação Quilombola de Machadinho, Maria Abadia Vaz da Costa, classifica a atual situação do grupo como insustentável. “Já são dez anos que estamos na luta. Queremos receber pela parte que a mineradora ocupou com a expansão. Pagaram para as famílias que estavam morando lá, mas não para nós”, disse, ao destacar que ainda há uma parte da comunidade que não foi ocupada pela empresa.

“Minha mãe e meu avô moraram em Machadinho. Agora, minha mãe vive na cidade, mas pede que a gente vá atrás disso. Ela tem 86 anos e não recebeu nada pela terra que perdeu”, completou.

A história de Maria Abadia é parecida com a de José Benedito de Moraes Lima, que deve assumir o posto de presidente da associação. Ele garante ter frequentado a comunidade quando criança, tem parentes que receberam pela venda das terras, mas cobra na Justiça uma compensação para si.

A Kinross Gold Corporation informou que a negociação das terras foi feita de forma idônea e que as pessoas em situação de vulnerabilidade receberam acompanhamento e foram realocadas em outras regiões de Paracatu, como prevê a legislação.

A Fundação Cultural Palmares confirmou que a comunidade de Machadinho foi certificada como território quilombola em 2004, mas esclareceu que esse é apenas o primeiro passo no processo de titulação. Os procedimentos seguintes seriam de responsabilidade do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

O Incra, por sua vez, informou que o processo de reconhecimento como terra quilombola foi iniciado, mas nunca concluído e que, nesse meio tempo, as famílias que viviam ali tinham o direito de negociar a terra que, atualmente, é considerada particular.

Fonte: Agência Brasil