Com mediação de Jandira, Petrobras assume dívida de empresa do Comperj
O Ministério do Trabalho informou nesta terça-feira (10) que a Petrobras reconheceu débitos de cerca de R$ 15 milhões com a empresa Alumini Engenharia, que realizou obras para a estatal no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj).
Publicado 11/03/2015 10:17
O dinheiro poderá ser utilizado integralmente para pagar parte dos salários atrasados e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) dos quase 3 mil operários que ficaram sem receber nos últimos três meses.
A deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que foi a principal mediadora na negociação do TRT, destacou que o acordo é um primeiro passo para a solução da crise dos trabalhadores: "É importante demais a existência de um recurso que possa garantir os direitos trabalhistas dessas famílias que sofrem há cinco meses. Há gente sem comer, sem pagar suas contas, com filhos pequenos e esposas grávidas. Vamos continuar a articulação com o governo para concluir este processo", pontuou a deputada em entrevista ao Jornal do Brasil.
Há quatro meses a crise se arrastava por conta do bloqueio de bens da Operação Lava-Jato sobre as empresas que possuíam contratos com a estatal. Segundo dados, ao menos 20 mil trabalhadores foram demitidos em todo o Brasil.
Jandira destacou que a crise não pode recair sobre os trabalhadores. “A empresa não poderia deixar de pagar salários e benefícios como tem feito. Ela deveria arcar com esse custo, que é essencial e de direito do empregado”, pontuou a líder comunista que articulou reuniões com o Tribunal Regional do Trabalho, com Secretaria-geral da Presidência, o ministério do Trabalho, o Ministério Público Federal e a presidência da Câmara dos Deputados, para assegurar o acordo.
Na outra ponta, os trabalhadores se mobilizaram contra a falta de salários e de rescisões trabalhistas. Mais de 200 trabalhadores ocuparam a sede do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), no centro do Rio, por mais de cinco horas, na segunda-feira (9).
A mobilização resultou no envio pelo Ministério de Minas e Energia de documento ao Ministério do Trabalho confirmando que a Petrobras deve R$ 15 milhões à Alumini. A liberação desse crédito dependerá de medições nas obras e da solução de conformidades em algumas delas. De acordo com a estatal, o caminho para o pagamento das ações rescisórias aos trabalhadores são ações judiciais.
O ministro Manoel Dias, segundo sua assessoria, telefonou para o juiz da comarca de Itaboraí – município onde estão as obras do Comperj – e para a presidente do TRT para informar a existência do crédito.
Já nesta terça (10), operários haviam conseguido executar as rescisões trabalhistas, por meio do Ministério Público do Trabalho (MPT). Com a indefinição desde dezembro do ano passado, milhares de trabalhadores ficaram sem receber salários, mas não tiveram baixas nas carteiras de trabalho, o que os impedia de buscar novos empregos. Com a rescisão, agora poderão sacar o FGTS e requerer o seguro-desemprego.
Da redação do Portal Vermelho, com informações de agências