Rubens Jr defende punição maior para crimes contra a mulher
Na segunda-feira (9), no dia seguinte ao Dia Internacional da Mulher, a presidenta Dilma Rousseff sancionou a Lei do Feminicídio. O projeto contou com o voto do vice-líder do PCdoB Rubens Pereira Jr, que apoiou a proposta.
Publicado 10/03/2015 10:31 | Editado 04/03/2020 16:45
“É um grande avanço legal para as mulheres e para todo o país, que avança com o reconhecimento de direitos”, afirmou Rubens Jr. Para ele, os segmentos mais frágeis da sociedade ou que são vítimas mais constantes de crimes merecem tratamento diferenciado. “A garantia de direitos pressupõe que os mais frágeis sejam tratados com mais cuidados”, afirmou.
O projeto aumenta o crime a pena para o criminoso que matar uma mulher. O crime de assassinato é punido no Brasil com 6 a 20 anos de reclusão. No caso da vítima ser mulher, o crime será qualificado como feminicídio e a pena aumentará para 12 a 30 anos.
No Brasil, 15 mulheres são mortas por dia. A maior parte dos assassinos são namorados ou cônjuges.