Cardozo determina que Polícia Federal investigue caso HSBC

Os parlamentares que assinaram o requerimento do senador Randolfe Rodrigues (Psol-AP) pedindo a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as contas irregulares de brasileiros abertas pelo HSBC na Suíça trabalham para que o requerimento da comissão seja lido em plenário na próxima terça-feira (3). Dessa forma, a CPI pode vir a ser instalada até o dia 10. Ao mesmo tempo, deputados que já contribuem com as investigações na Câmara pretendem avaliar, na próxima semana, formas de atuar em conjunto com os senadores.

Eles podem tanto pedir a ampliação da abrangência da CPI, transformando-a numa comissão mista, como encaminhar o resultado das apurações em curso para subsidiar o trabalho dos integrantes da comissão. A informação foi repassada pelo deputado Valmir Prascidelli (PT-SP).

Prascidelli apresentou, na última semana, requerimento à mesa diretora pedindo a instalação de uma comissão legislativa externa para investigar o caso HSBC no Brasil e também na Suíça. A ideia é do grupo a ser formado é viajar àquele país para apurar in loco o caso e manter contato com órgãos de fiscalização financeira no Brasil. Ele e o deputado Paulo Pimenta (PT-RS), primeiro parlamentar a investigar o caso, ficaram encarregados de coordenar os trabalhos pelo partido.

Segundo o deputado, as reuniões que ele e Pimenta tiveram nos últimos dias, na Secretaria da Receita Federal e no Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), podem ser consideradas extremamente positivas, porque mostram que o governo brasileiro já deu início às apurações. “O importante neste momento é que tenhamos acesso ao total de nomes constante da lista de correntistas. E os órgãos de controle também possuem este mesmo entendimento”, enfatizou Prascidelli.

Proporção mundial

No total, existem de 6 mil a 8 mil contas de brasileiros no HSBC na Suíça, mas só foram citados 342 nomes de correntistas do país até agora – nomes que não foram divulgados no Brasil. O escândalo envolve correntistas de vários países e está sendo considerado pela imprensa internacional o maior caso de corrupção do mundo envolvendo evasão de receitas e lavagem de dinheiro.

De acordo com Paulo Pimenta, a Bélgica já conseguiu recuperar mais de US$ 490 milhões desse esquema. Espanha, Inglaterra e França recuperaram, no total, US$ 1,3 bilhão desse caso. No Brasil, as apurações ainda estão engatinhando.

As informações sobre as contas irregulares do HSBC foram reveladas a partir de dados
divulgados por veículos da imprensa fora do Brasil, por meio do Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos.

Da lista constam pessoas que sonegam o fisco e que detêm um montante que, se estima, pode chegar perto de US$ 8 bilhões (cerca de R$ 23 bilhões). Entre elas, 11 têm como titulares pessoas envolvidas na Operação Lava Jato. O Brasil é o quarto país em número de clientes em operações na sucursal suíça do HSBC e o nono na lista em volume de dinheiro movimentado.

CPI suprapartidária

O requerimento pedindo à mesa diretora do Senado a instalação de uma CPI para apurar o caso contou com 33 assinaturas, seis a mais do que o mínimo necessário para a criação de uma CPI. Pelo requerimento, a comissão terá 11 membros titulares e seis suplentes. De acordo com o senador Randolfe Rodrigues, a comissão terá interesse suprapartidário. “A intenção é desmantelar pela raiz esse esquema criminoso”, disse.

Para o senador José Pimentel (PT-CE), líder do governo no Congresso, o Brasil está em um momento de combater a sonegação e de aumentar a formalização nos vários setores da economia, motivo pelo qual a CPI é importante. De acordo com Pimentel, a legislação do sistema financeiro já é muito avançada, mas pode passar por aperfeiçoamentos.

Fonte: RBA