OAB cobra STF e alerta: "vontade individual não deve prevalecer"

Desde o ano passado, com muita força, esse assunto volta à tona e a sociedade exige regras que alterem, significativamente, o sistema político-eleitoral, de forma a fortalecer os partidos, combater a corrupção e inibir a influência do poder econômico no processo eleitoral.

Nesta última semana de fevereiro, a Rádio Vermelho mergulhou fundo nesse debate e apresentou questões centrais que norteiam a necessidade dessa reforma. Nesta edição do programa Resistência, produzida em parceria com a jornalista da Liderança do PCdoB na Câmara Chrstiane Peres, apresentamos a reflexão do secretário-geral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Souza – na foto acima, durante evento da Coalizão da Reforma Política Democrática e Eleições Limpas realizaram, nesta quarta-feira (25), na Câmara dos Deputados, em Brasília.

Ele defendeu o fim do financiamento empresarial das campanhas e alertou que essa ação "deturpa o processo eleitoral e faz com que o poder econômico se converta em poder político. Em uma democracia o que deve prevalercer é o princípio de que cada cidadão tem direito a um voto, ou seja, cada cidadão tem igualdade e possibildiade de interferir nos destinos do país", explicou.

O secretário-geral da OAB ainda podenrou que foi identificado que o financiamento empresarial de campanha tem sido a causa de muitos escândalos de corrupção investigados hoje. Sempre quando nós aprofundamos o exame desses escândalos, verificamos que há ali um problema de financiamento. Isso tem acabar".

#DevolveGilmar

Claudio Souza destacou que a OAB tem expectativa que o minsitro Gilmar Mendes encaminhe seu parecer referente ao processo da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) 4.650, proposta pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), contra o financiamento empresarial de campanhas eleitorais.

"É importante lembrar que já há uma maioria formada em torno da decisão sobre a validade a ação. Em um tribunal o que deve prevalecer não é a vontade individual do magistrado que o integra, mas a vontade do colegiado. Temos expectativas que o processo a avance, que se chegue a uma decisão final e que esta decisão seja pela procedência da ação, que significa declarar a inconstitucionalidade do financiamento empresarial de campanha no Brasil", pondeou ele.