Haroldo Lima: Rechaçar as ameaças, realçar a Petrobras

Perseguem o objetivo de enfraquecê-la, apossar-se de seus ativos, deixá-la pronta para ser privatizada, toda ou em partes. Querem também acabar com a partilha da produção no pré-sal brasileiro. Seria vigoroso golpe nos interesses nacionais.

Uma história de ameaças debeladas

Em outros momentos de nossa história, golpes semelhantes já foram urdidos e tentados. E debelados.

Em agosto de 1958, o próprio secretário de Estado norte-americano John Foster Dulles, em visita ao Brasil, pressionou o governo de Juscelino para desestabilizar a estatal. O General Lott, então Ministro da Guerra, deu a ríspida resposta merecida: “A Petrobras é intocável”.

Na Revisão Constitucional de 1993/94, outra tentativa foi feita. O passo inicial era desgastar a imagem da estatal. A revista Veja, em sua edição de 30 de março de 1994, publicou uma enorme reportagem, de dez páginas, prenhe de mentiras e difamações contra a Petrobras. A resistência, nas ruas e no Parlamento, detonou a torpe pretensão.

Em 1995, o Presidente FHC encaminhou ao Congresso projeto abrindo ao mercado o acesso a atividades petrolíferas até então exclusivas da Petrobras. A privatização da empresa viria em seguida. A mesma resistência, nas ruas e no Parlamento, fez o Presidente encaminhar ao Senado uma declaração dizendo que não riria remeter projeto de privatização da Petrobras. A trama para impor um mercado aberto sem estatal malogrou, e em seu lugar ficou um mercado aberto com forte presença estatal.

Nas eleições que levaram Lula e Dilma à presidência da República, de 2002 para cá, esses candidatos fizeram a defesa da Petrobras e das estatais estratégicas, o que empolgou o eleitorado e reforçou suas vitórias.

Assim, quando hoje vemos o Estado brasileiro com o controle acionário da Petrobras, Furnas, Itaipu, Chesf, Tucuruí, Banco do Brasil, Caixa, BNDES, Correios etc. temos que ressaltar que isto foi fruto de muita luta. Diversas dessas estatais já estiveram na lista das privatizáveis.

Velho esquema corrupto é desmantelado

O cerco que pretendem agora fazer à Petrobras usa como pretexto a descoberta de esquema corrupto que agia na empresa.

De saída afaste-se a ideia de que a corrupção grassou na Petrobras por ser ela uma estatal. Há pouco, a americana Enron, das maiores energéticas do mundo, e que era uma empresa privada, faliu, em meio a escândalos escabrosos.

Agora, os jornais The Guardian, inglês, o Le Monde, francês, e outros divulgaram documentos mostrando que o maior banco em ativos do mundo, o HSBC, através de sua filial na Suíça, ajudou 106.000 clientes detentores de contas secretas a “sonegar impostos no valor de US$120 bilhões, entre 1988 e 2007”. Noticia-se que 4,8 mil cidadãos brasileiros faziam parte do esquema, com contas que movimentavam R$20bilhões, provocando uma evasão de divisas maior que a corrupção havida na Petrobras, o que estranhamente não mereceu maior destaque na grande mídia brasileira.

O esquema de corrupção aludido funcionava dentro e fora da Petrobras há cerca de vinte anos, segundo um dos detratores. Era um arranjo criminoso velho e remonta à época dos governos de FHC e do PSDB.

De todo modo, a situação criada por esse esquema é deplorável. Três ex-diretores da Petrobras e mais de 20 dirigentes de empreiteiras foram presos. Só um funcionário concordou em devolver R$225 milhões. Admite-se que o total de desvios, a ser confirmado, pode ultrapassar os 2,5 bilhões de reais.

A Petrobras não conseguiu apresentar Balanço auditado, o que a levou a perder o “grau de investimento”. Nos EUA, foram abertas 11 ações contra ela, o que só foi possível porque, em agosto de 2000, no período de FHC, mais de 108 milhões de ações da empresa foram vendidas na Bolsa de Nova York, o que a submeteu à legislação americana.

Divulgou-se que 23 empresas brasileiras relacionaram-se com o esquema corrupto. A Diretoria da Petrobras suspendeu relações com todas elas. A legislação veda a possibilidade de empresas, consideradas “inidôneas”, firmar contrato com entidade pública.

Punir os corruptos, salvaguardar a Petrobras e as empresas nacionais.

Ocorre que, entre as 23 empresas citadas, estão as maiores companhias nacionais de engenharia e construção pesada. Se forem excluídas do mercado, estaríamos entregando, gratuitamente, toda a engenharia de grandes projetos e a construção pesada no Brasil a empresas estrangeiras. Os interesses nacionais teriam sido rudemente golpeados. E passaríamos a ideia ingênua e abobalhada de que julgamos os empresários brasileiros corruptos e os estrangeiros honestos!

Punir os culpados, ex-diretores ou não da Petrobras e dessas grandes empresas privadas, é interesse de todos. Salvaguardar a estatal petroleira e as grandes empresas nacionais de engenharia e construção pesada, onde atuam dezenas de milhares de técnicos e trabalhadores, competentes e honestos, responde aos interesses nacionais.

Resolver a questão dessas grandes empresas nacionais é desafio para os homens de Estado, não para delegados ou promotores. Há problemas penais, mas há problemas nacionais. E os primeiros não podem fazer esquecer os segundos. A Advocacia Geral da União já estuda os problemas, procurando solucioná-los através de “acordos de leniência”, que combatam a corrupção, punam os corruptos e estabeleçam controles para a continuidade das empresas.

A persistente queda dos preços do petróleo

Em nível mundial, todo o setor petrolífero está atento à persistente queda no preço do petróleo. Este fenômeno, que a todos está impactando, vem de meados de 2014 para cá. A cotação do óleo, em junho do ano passado, esteve em US$ 112 / barril; em outubro estava em US$ 90 /barril e chegou a US$ 45 /barril no meio de janeiro de 2015. Uma queda de cerca de 60% em seis ou sete meses.
Diversas são as causas desse acontecimento. Mas o fator decisivo foi o aumento da produção nos Estados Unidos do shale gás e do shale oil, a partir de novas tecnologias. Eles, os EUA, que são os maiores consumidores do planeta – 21 milhões de barris/dia – e que importavam 60% do que consumiam, diminuíram drasticamente suas importações. A Organização dos Países Exportadores do Petróleo que em situações parecidas, há 30 anos, reduzia sua produção para sustentar o preço do óleo, desta vez manteve sua produção e o preço do óleo desabou.

São variados os efeitos do preço baixo do hidrocarboneto. A curto prazo, exceto para os países exportadores de petróleo, há benefícios para a economia mundial. A longo prazo, todos os projetos que envolvam grandes investimentos podem ser prejudicados.

Repercussão especialmente negativa ocorre para o meio ambiente, pois que, hoje, todas as fontes alternativas mais limpas de energia só concorrem com o petróleo na base de subvenções e porque o combustível fóssil é caro. Se ele se torna barato – petróleo abaixo de US$ 50/barril – não há energia alternativa que consiga concorrer com o mesmo.

A Petrobras, que estava comprando petróleo caro e vendendo gasolina barata, imediatamente melhorou seu caixa, passando a comprar petróleo barato.

Mas a Petrobras não é uma mera compradora de petróleo, é uma grande produtora e tem reservas e projetos grandiosos, especialmente no pré-sal. O próprio pré-sal pode não ficar tão atraente se o custo do óleo situar-se abaixo dos US$ 45/barril.

Forças reacionárias usam os problemas para atacar a empresa

A queda dos preços do petróleo atingiu a Petrobras no mesmo instante em que investigações revelavam o vulto a que chegara a corrupção na empresa.

O lamentável é que os detratores da companhia, quando perceberam o impacto negativo que esses dois fatores tinham sobre ela, ao invés de protegê-la, separando o “o joio do trigo”, viram nisto uma oportunidade para lançar outra investida difamatória contra a mesma e tentar dela se apoderar.

A grande mídia oligopolizada, de arraigada tradição entreguista e golpista, tomou logo seu lugar na trama, sintonizando-se com os grupos estrangeiros hegemônicos nos negócios do petróleo. Assumiu a tarefa de desacreditar e desmoralizar a Petrobras junto aos brasileiros.

Passou a construir uma imagem grotesca e surreal da Petrobras. Para tanto, omitia dados importantes; exacerbava fatos fora do contexto; generalizava situações localizadas.
O produto final de tudo isso era uma mentira, divulgada para empulhar o povo. E mentem, como diria um poeta popular anônimo, “de corpo e alma, completamente/ mas mentem, sobretudo, impunemente”.

Alquimia ao avesso: transformar a Petrobras em seu inverso

Três objetivos invertidos passaram a ser perseguidos: apresentar a Petrobras como um covil de bandidos, como uma petroleira ineficiente e como uma empresa que já não tem valor.

O covil de bandidos ficava supostamente “demonstrado” com a prisão três diretores, e de mais alguns funcionários. A ignominiosa marca de bandido, apropriada para um número determinado de maus funcionários, de repente parecia se estender aos 86 mil trabalhadores da empresa, postos em suspeição. O corpo técnico da companhia, dos maiores e mais qualificados do mundo, desaparecia do noticiário. A sua capacidade de ação ficava tolhida e inibida, pois que todo trabalho se desenvolvia debaixo de um clima generalizado de “caça às bruxas”.

A ineficiência da petroleira era algo tão difícil de ser demonstrada quanto a quadratura do círculo. O melhor era esconder os dados reais, praticar o rasteiro jornalismo de omitir para iludir. E as noticias fundamentais foram jogadas para as pontas das páginas da grande imprensa, só merecendo destaque nos blogs e portais independentes, que não se curvaram a esse procedimento canhestro.

Assim, foram obscurecidas que:

1. até setembro de 2014, em todo o mundo, só duas empresas de capital aberto aumentaram sua produção de petróleo, a Petrobras e a americana ConocoPhillips; a Conoco aumentou de 0,4%, a Petrobras de 3,3%;
2. na situação em que os preços do petróleo caíram pela metade, era de se esperar uma queda equivalente na arrecadação de royalties. Os prejuízos para os estados e municípios seriam enormes. O aumento da produção amenizou esse prejuízo. Em janeiro deste ano, a arrecadação de royalties caiu apenas 10,3%, comparado com o ano passado, segundo a ANP;
3. em novembro de 2013, fazendo uma combinação de critérios, a revista Forbes divulgou a lista das maiores petroleiras do mundo: a Petrobras ficou em 13º lugar; na lista divulgada pela mesma revista, em maio de 2014, a estatal brasileira pulou para o 9º lugar;
4. segundo a agência Reuters, no primeiro semestre de 2014, a Petrobras era a segunda maior produtora de petróleo do mundo, entre as petroleiras de capital aberto; a primeira era a ExxonMobil, norte-americana;
5. segundo a agência Reuters, no terceiro trimestre de 2014, a ExxonMobil perdeu sua condição de maior produtora de petróleo entre as companhias de capital aberto do mundo; passou para o segundo lugar; a líder mundial passou a ser a Petrobrás;
6. nesse terceiro trimestre de 2014, a produção de petróleo da Petrobras foi de 2,209 milhões de barris/dia; a da ExxonMobil foi de 2,065 milhões de barris/dia;
7. as produções somadas de óleo e gás colocavam, no início de 2015, a Petrobras em quarta posição no ranking mundial;
8. no dia 16 de dezembro, na província do pré-sal, a Petrobras produziu 700 mil barris/dia, um recorde, e em 21 de dezembro, bateu outro recorde, o da produção diária de 2,3 milhões de bep;
9. a Petrobrás Biocombustíveis, subsidiária da companhia, teve um crescimento de 17% em 2014 na produção de etanol, chegando a 1,3 bilhão de litros;

O valor de mercado da empresa, que enfrentava problemas conjunturais e que era bombardeada diuturnamente por noticiário faccioso, caiu continuamente.

Mas o valor que caiu foi o de mercado, o valor na Bolsa, que reflete mais as perspectivas de curto prazo da empresa. Ele se comporta como o “capital fictício” de que falou Marx, e flutua com tal autonomia que “reforça a ilusão de que é um verdadeiro capital ao lado do capital que representa…”(Marx). Mas não é o capital real da empresa, não representa seu valor efetivo, os incontáveis ativos da companhia. Assinala como os investidores estão apreciando a empresa naquele momento. E neste sentido, sua queda foi grande.

Em março de 2011, após a oferta pública do pré-sal, o valor de mercado da Petrobras chegou a R$ 413,5 bilhões, o maior da América Latina. Em 31 de janeiro de 2014, caiu para R$ 184 bilhões; em 13 de outubro de 2014, voltou a ser o maior da América Latina, R$ 278,4 bilhões. Ao encerar o ano de 2014, em 27 de dezembro, foi a R$ 139,2 bi.

Detalhe: um ano antes, em 2013, a empresa faturou R$ 370 bilhões!

Com o respaldo do povo, a Petrobras segue em frente.

A Petrobras é, assim, uma petroleira gigante em escala mundial. Detém as maiores reservas petrolíferas do mundo. Como todas as suas congêneres, enfrenta os efeitos da queda do preço internacional do petróleo, observa a evolução desse problema e está segura de que seus grandes projetos serão viabilizados.

Ao tempo em que sofreu duro golpe pela ação de um esquema corrupto que por anos a saqueou, extirpa a quadrilha de malfeitores e reorganiza-se. Segue a orientação da presidenta Dilma no sentido de que a apuração dos “malfeitos” e punição aos culpados devam ocorrer “doa a quem doer”.

Vê-se acossada por uma campanha torpe que tenta sufocá-la, desacreditá-la, para fomentar a ideia de sua privatização.

No mesmo processo, forças interessadas em abrir espaços para as multinacionais no pré-sal, movimentam-se para acabar com uma das maiores conquistas do Brasil nos últimos tempos, a partilha da produção nessa província, e já apresentam no Senado o Projeto de Lei nº 417/2014, de autoria do líder do PSDB Aloisio Nunes, para por fim à partiha.

As forças vivas da nação não devem se deixar enganar. Ontem, como hoje, a Petrobras é pedra de toque dos interesses nacionais no Brasil.

A punição aos que, dentro e fora da estatal, comprovadamente participaram do esquema da corrupção, deve ser feita, exemplarmente.

Não pode é ser associada a enfraquecimento da estatal, nem a sua privatização, nem ao fim da partilha no pré-sal, nem a manobras que visam tornar o mercado brasileiro de grandes obras, reserva das multinacionais.

O Brasil mais uma vez vencerá.

*Haroldo Lima é consultor de petróleo, ex- diretor geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, ex-deputado federal e membro do Comitê Central do PCdoB.