Congresso usará novas regras para exame de vetos nesta terça 

O projeto que muda as regras para votação de vetos e torna mais moderna e célere a apuração dos votos já foi aprovado pelas Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado. Ele será apreciado em Plenário como primeiro item da pauta e as novas regras serão colocadas em prática logo a seguir, na análise dos vetos.

Com a mudança, será usada uma cédula com a identificação do parlamentar que permite a apuração eletrônica. Na cédula, deverão constar todos os vetos incluídos na ordem do dia, agrupados por projeto, e, até o início das votações, os parlamentares poderão apresentar destaques de bancada para que um ou mais desses itens sejam votados separadamente dos demais.

As votações de vetos e de perda de mandato são nominais, mas, no caso dos vetos, elas estavam sendo feitas com cédulas de papel, provocando demora no processo de votação e na apuração. A mudança regimental altera esse panorama, como explica o secretário-geral da Mesa do Senado, Luiz Fernando Bandeira de Mello.

“Isso resolve definitivamente o problema da necessidade de apuração imediata de votos de vetos. Desde que os vetos tornaram-se abertos, surgiu o desejo de se conhecer os votos dos parlamentares imediatamente, mas não tínhamos solução tecnológica para isso. Com as novas cédulas, poderemos fazer a votação de uma vez só, divulgar o resultado e ao mesmo tempo dar celeridade ao processo “, afirmou.

Bandeira anunciou que a SGM fará duas reuniões nesta segunda-feira (23) para orientar as assessorias de lideranças partidárias sobre o correto uso das cédulas eletrônicas. Os encontros acontecerão às 10 horas e às 16 horas, na sala 19 da Ala Senador Alexandre Costa.

Fonte: Agência Senado