Rui Falcão afirma que investigação seletiva visa criminalizar o PT

“Este senhor vai ter que responder civil e criminalmente pelos danos morais que está acarretando à imagem do PT. Por essa acusação falsa”, rebateu o presidente do partido, dizendo que ele “é bandido porque se confessou ladrão”.

Falcão advertiu que “essa medida vai valer para qualquer outro, criminoso ou não, que acuse o PT sem provas de cometer atos ilícitos referentes à captação de recursos”.

Na ofensiva, Falcão defendeu o tesoureiro do partido, João Vaccari Neto, e reafirmou: “Nós nunca recebemos doação de propina e todas as nossas contribuições são legais, assim como a dos outros partidos que também receberam as mesmas contribuições”. Ele também destacou que o PT está empenhado em mudar a lei para acabar com a doação empresarial no país.

O petista manifestou a sua indignação diante do que chamou de “campanha orquestrada”, que, segundo ele, não tem somente o objetivo de acabar com a corrupção, mas “criminalizar o PT e nos tirar do jogo político democrático”.

Barusco roubava desde o governo FHC

Ele também informou que o partido decidiu entrar com representação contra os chamados vazamentos seletivos. Uma das ações será apresentada ao diretor-geral da Polícia Federal, com base no artigo 325 do código penal, que prevê multa ou detenção de seis meses a dois anos para quem revelar fato de que tenha ciência em razão do cargo e que deveria permanecer em segredo ou facilitar a revelação. “Queremos que haja uma sindicância para averiguar se há vazamento seletivo e, caso confirmado, de quem”, pontuou.

A segunda representação, também junto à Polícia Federal, trata sobre a linha de investigação da Operação Lava Jato. “Se tomarmos como exemplo o depoimento divulgado pelo José Barusco Filho, percebe-se que ele fala que começou a pegar propina desde 1997 [governo FHC] e depois demarca o período de 2003 a 2013. Não há uma única pergunta direcionada ao período anterior à chegada do PT a presidência. E ele inclusive confunde períodos, atribuindo ao nosso tesoureiro reuniões ou responsabilidades em período que ele sequer era tesoureiro”, salientou Falcão.

Investigação seletiva?

Para ele, há uma evidente indução na condução das investigações. “Há uma tentativa de criminalização quando uma investigação se concentra apenas num único período e não no período mencionado pelo delator… Essas razões nos levam a pedir que o diretor-geral da Polícia Federal abra uma sindicância”, defendeu.

Falcão lembrou que delegados que foram flagrados e identificados por reportagem do Estadão se manifestando durante a campanha eleitoral em apoio ao candidato Aécio Neves (PSDB) e fazendo menções depreciativas à presidenta Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula, ainda participam da condução do processo de investigação. “Sabemos que funcionário público, no exercício da sua função, deve ser impessoal. E eles violaram esse princípio e continuam dentro da condução do inquérito policial”, denunciou.

Outra ação será interpelada junto ao Ministério da Justiça, para que tome previdências no âmbito da responsabilidade do cargo, e uma reclamação disciplinar junto ao Conselho Nacional do Ministério Público para que apure a conduta de investigação. “Respeitando a independência e reconhecendo que existe a figura do promotor natural, que é aquele que é responsável por uma investigação, queremos apurar se as atitudes que os promotores têm tomado derivam de sua condição natural ou seguem uma orientação geral do Ministério Público Federal, ou seja, se a linha de investigação e a seletividade dizem respeito ou não uma linha geral de investigação”, explicou.

Circo midiático

Falcão também criticou o circo midiático em torno do depoimento de João Vaccari Neto, ressaltando que causa estranheza o fato do pedido de condução coercitiva ter sido feito em 17 de dezembro de 2014, a autorização ter sido concedida no dia 3 de fevereiro e somente no dia 5 de fevereiro a Polícia Federal ter executado o pedido. A condução coercitiva tem caráter de urgência, e as datas indicam que não houve essa preocupação.

“A única pessoa que aparece em todo o noticiário do dia 5, sendo conduzida coercitivamente, é o João Vaccari. Não há menção a nenhuma das outras pessoas que foram conduzidas coercitivamente, ninguém que foi detido sob o regime de prisão temporária, nem preventiva e nenhum dos que foram alvo de busca e apreensão. Isso também é seletividade. Isso é induzir fatos e circunstâncias para criminalizar o Partido dos Trabalhadores através de seu tesoureiro”, destacou Falcão, que citou as declarações do ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio, de que “agora no Brasil se prende antes de investigar”.

Petrobras ameaçada

Falcão disse também que existem outros interesses por trás dessa campanha. “Malan, FHC e vários colunistas têm se manifestado pela volta do regime de concessão. Querem acabar com a condição da Petrobras de operadora única no pré-sal. Querem, em última instância, privatizar a empresa porque a questão do petróleo é mundial. E da maneira que estão agindo, não precisa de invasão de forças externas como foi no Iraque e Irã, onde o petróleo é a base da guerra. No Brasil basta uma quinta coluna para enfraquecer a Petrobras e alcançar objetivos que a gente condena”.

Na coletiva, Rui Falcão enfatizou ainda que todas essas ações jurídicas fazem parte de uma apelação “à consciência democrática” do país. “São tantos os equívocos que ao final isso pode resultar na própria anulação do processo. Sempre combatemos a corrupção, mas não podemos admitir que se viole o estado democrático de direito”, afirmou o petista.