Guerrilha colombiana quer garantias reais para fim do conflito
A delegação das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia – Exército do Povo (Farc-EP) que participa em Havana, Cuba, nas negociações de paz com o governo colombiano fez propostas sobre as garantias reais ligadas ao fim do conflito armado.
Publicado 07/02/2015 17:34
Um comunicado da guerrilha difundido neste sábado (7) chama a concretizar um cessar-fogo bilateral, suspender projetos de investimentos energéticos, de mineração e de infraestrutura em curso ou previstos que estejam gerando desalojamento, despejo ou outras vulnerações aos direitos humanos.
A guerrilha propõe também deter a tramitação e arquivar iniciativas legislativas que por seus conteúdos se contraponham aos acordos parciais alcançados na mesa de diálogo.
O texto pede a superação das condições estruturais da violência do sistema e dos processos de vitimização que dela derivam.
Para as Farc-EP é necessário pôr em marcha um processo constituinte aberto, com a mais ampla participação, que deverá conduzir à convocação e realização de uma Assembleia Nacional Constituinte.
A força guerrilheira também exige a proscrição de medidas contrainsurgentes e da segurança nacional, promovendo uma nova cultura política que garanta a regulação democrática do conflito social e a proteção dos direitos humanos, pondo freio à intervenção estrangeira.
O comunicado das Farc-EP insta à desmilitarização da sociedade e à reforma do exército e da polícia, inclusive os serviços de inteligência do Estado. Isto implica a reconversão das forças contrainsurgentes para as funções de proteção da soberania nacional e das fronteiras e igualmente o desmonte e a erradicação do paramilitarismo, para o que se formará uma comissão de esclarecimento.
As Farc-EP pediram garantias para o exercício da política, do direito à mobilização e ao protesto social, ao tempo em que deve ser criada a comissão constitucional permanente de garantia, proteção e promoção dos direitos humanos e de prevenção de suas graves violações.
O documento também assinala a necessidade de prover as condições necessárias de segurança pessoal e coletiva a dirigentes políticos e sociais, operários, camponeses, indígenas e afrodescendentes, a defensores dos direitos humanos, a suas múltiplas instituições e processos organizativos.
As Farc-EP fazem um chamamento à construção e proteção da memória e da verdade histórica, e se comprometem com o fim da confrontação armada e sua transformação em movimento político.
Com Prensa Latina