#LeidaMídiaDemocrática: Rádio Vermelho apoia a luta contra monopólio
Com o objetivo de reforçar a luta pela democratização dos meios de comunicação e fazer valer o que está previsto na Constituição Federal, os movimentos sociais concocam todos e todas para reforçar a coleta de assinaturas para o Projeto de Iniciativa Popular para uma Lei da Mídia Democrática (Plip). Na última quinta-feira (5), o o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) lançou plataforma online para coletar assinaturas para Plip.
Joanne Mota, da Rádio Vermelho
Publicado 05/02/2015 15:42
O sistema possibilita que o usuário da rede vote de qualquer lugar a qualquer hora.
Para entender o que significa essa luta, a Rádio Vermelho ouviu o pesquisador e professor da Escola de Comunicação e Artes da Universidade de São Paulo (ECA-USP), Laurindo Leal Filho, e o editor do Portal Vermelho e secretário Nacional de Comunicação do PCdoB, José Reinaldo Carvalho.
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Para os intelectuais, a luta pela democratização dos meios de comunicação é a luta pelo aprofundamento da democracia. Além disso, eles defendem que esta luta é uma questão estratégica para o desenvolvimento nacional.
Conheça a proposta
Lançado no primeiro semestre de 2013, por dezenas de entidades da sociedade civil e do movimento social, a Plip precisa da adesão de 1% do eleitorado nacional para ser protocolizado na Câmara dos Deputados e poder seguir o trâmite normal até virar lei.
O projeto regulamenta os Arts. 5, 21, 220, 221, 222 e 223 da Constituição Federal. Entre os principais dispositivos estão a criação do Conselho Nacional de Comunicação e do Fundo Nacional de Comunicação Pública, veto à propriedade de emissoras de rádio e TV por políticos, proibição do aluguel de espaços da grade de programação e a definição de regras para impedir a formação de monopólio e a propriedade cruzada dos meios de comunicação, entre outros pontos.