Dilma: Tolerância zero contra agressor e violência contra a mulher

Dilma abriu o seu discurso fazendo uma homenagem a Maria da Penha Maia Fernandes, vítima de violência doméstica que dá nome à lei que protege mulheres destes tipos de crimes no Brasil. Ela participou da cerimônia de inauguração. “É uma mulher que honra a todas nos porque transformou uma violência indigna, que compromete todos os princípios fundamentais da civilização, que é o respeito entre homens e mulheres, transformou essa agressão numa proposta de vida, de lutar contra a violência de todas as mulheres”, enfatizou Dilma, destacando que a inauguração da Casa é um passo adiante na aplicação da Lei Maria da Penha.

A presidenta ressaltou que serão construídas outras 26 unidades da Casa da Mulher Brasileira, sendo uma para cada estado da Federação. “Juntos, de forma unificada, para garantir que de fato o estado brasileiro tenha tolerância zero em relação à violência que se abate contra a mulher”, disse.

A presidenta visitou a casa acompanhada pelas ministras Carmen Lúcia (Supremo Tribunal Federal), Eleonora Menicucci (Políticas para as Mulheres) e do governador Reinaldo Azambuja (PSDB) e o prefeito de Campo Grande, Gilmar Olarte (PP).

“Tudo que nós estamos fazendo mostra que um desafio dessa proporção, que é a luta contra a violência a mulher, precisa de uma ação conjugada”, disse Dilma referindo-se a participação da União, estados e municípios, além do judiciário, para o atendimento à mulher vítima da violência. “É dever de todos nós assegurar que a mulher viva sem medo e tenha direito de construir a sua vida sem medo e sem ofensas”, salientou.

Porque a primeira em Campo Grande

A Casa da Mulher Brasileira é um complexo que conta todos os serviços especializados para atender a mulher vítima de violência, como delegacia, juizado, defensoria, promotoria, equipes psicossocial e de orientação para emprego e renda, além de brinquedoteca e área de convivência. A infraestrutura é resultado do Programa Mulher Viver sem Violência, da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República.

Por ser a capital brasileira com maior taxa de atendimentos registrados na Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180), Campo Grande foi a primeira cidade a receber a Casa. Foram investidos R$ 18,2 milhões do governo federal. R$ 7,84 milhões foram para construção da Casa e o restante para custeio e aparelhamento para um período de dois anos, que serão repassados para a prefeitura.

“Considero que tem uma grande vantagem, pois tenho certeza que aqui teremos a capacidade demonstrar para o Brasil que essa Casa da Mulher Brasileira do Mato Grosso do Sul vai ser um exemplo de funcionamento. Um exemplo de acolhimento e de apoio. Um exemplo pela qual o Mato Grosso do Sul não será mais conhecido como um lugar de violência e campeão das piores práticas contra a mulher que é o estupro e homicídio”, pontuou Dilma.

Ampla infraestrutura

A Casa da Mulher Brasileira funcionará com dez recepcionistas farão acolhimento e triagem às mulheres vítimas de violência. Além disso, equipes multidisciplinares de psicólogos e assistentes sociais também atuarão no local. Uma central de transportes funcionará na Casa, para levar vítimas para atendimento em hospitais e exames no Instituto de Medicina Legal (IML).

O principal diferencial do atendimento será a integração entre a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) funcionando 24 horas por dia, o poder judiciário, o Ministério Público Estadual e a Defensoria Pública, que também funcionarão na Casa.

“O combate à violência contra mulher também significa reconhecer o papel da mulher dentro de qualquer unidade familiar. Reconhecer a importância da mulher como fator de construção de uma sociedade justa, fraterna, de uma sociedade mais igual e de uma sociedade que não discrimine quem quer que seja”, enfatizou a presidenta.

Segundo Dilma, as garantias desse atendimento são fundamentais, dado a importância da mulher na sociedade. “É dever de todos nós para que a mulher viva sem medo”, disse ela.

A presidenta lembrou que o seu governo tem atuado de forma efetiva contra a violência e, assim como a Casa da Mulher Brasileira, o Disque 180, tem sido instrumento efetivo para garantir a proteção da mulher até mesmo para denunciar. Ela lembrou também dos programas sociais que reforçam a autonomia das mulheres, como Bolsa Família e Minha Casa, Minha Vida.

“Nós temos ações que visam reforçar a autonomia da mulher. Eu quero destacar a primeira ação, o Bolsa Família – 93% da pessoas que recebem são mulheres, o que reforça a autonomia das mulheres, e que foi importante para empoderar as mulheres mais pobres do nosso país. O Minha Casa, Minha Vida – nós já entregamos em torno de 2 milhões de moradias, 1,15 milhão sendo construídas e nós vamos contratar mais 3 milhões de moradias até o final de 2018. No caso das famílias de mais baixa renda, que é a maioria, temos até agora 89% das moradias tendo as mulheres como proprietárias, porque o Minha Casa, Minha Vida tem o objetivo de reforçar a estrutura familiar”, afirmou Dilma.

A presidenta também destacou o aumento da escolaridade da mulher e do crescimento de sua participação no mercado de trabalho e os empreendimentos. “As mulheres estão fazendo por si. Não se conformam em serem vítimas da violência. Estamos falando de mulheres que lutam e se elas lutam é dever do estado garantir proteção a elas”.

A presidente finalizou citando o poeta Manoel de Barros, que dizia que a palavra parede não poderia ser símbolo de obstáculos da liberdade. “Eu tenho certeza que um poeta, ele tem a capacidade de revelar de uma forma emocional, uma forma que todos nós entendemos. E ele fez isso com muita argúcia: a parede pode ser um local de superação, um local de abertura para a liberdade. Que essa Casa da Mulher mato-grossense-do-sul seja uma casa onde nós vamos ter um dos instrumentos maiores de liberdade. Tolerância zero contra o agressor, tolerância zero contra a violência”.

Da redação do Portal Vermelho
Com informações da NBR