Chinaglia defende agenda legislativa com “temas maiores”

Em entrevista à TV Câmara, Chinaglia afirmou que os deputados precisam “parar de cuidar de um varejinho” e se voltar para o que chamou de “temas maiores”, como reforma política, mudanças no regime tributário atual e para propostas de combate à violência, entre outras.

Chinaglia, de 65 anos, teve a candidatura lançada em dezembro do ano passado, com apoio do PCdoB, do PT, do PSD, do PDT, do PRB e do PR.

Político experiente – vai para o sexto mandato –, já ocupou a presidência da Câmara entre 2007 e 2009, foi líder do seu partido e do governo na Casa. Atualmente, é membro da Mesa Diretora, exercendo a 1ª vice-presidência.

Na entrevista, Chinaglia avisa que quer ser um presidente melhor do que foi e propõe a política como meio de mudança. “Eu defendo a política como instrumento, e não como um fim em si mesmo”, disse.

Confira abaixo a transcrição da entrevista de Arlindo Chinaglia à TV Câmara.

Qual seria a sua prioridade caso o senhor seja eleito presidente da Câmara dos Deputados?

Defendo que a Câmara tem de ter uma agenda nacional, porque nos últimos tempos ela tem apenas respondido a demandas, seja do Poder Executivo, do Poder Judiciário, de corporações, de grupos econômicos. Devemos ter uma pauta discutida democraticamente com os parlamentares e atendendo às aspirações populares.

Neste perfil de liderança que o senhor tem, inclusive já ocupou a presidência da Câmara dos Deputados, como enxerga o relacionamento do Congresso com o Palácio do Planalto?

Existe a autonomia entre os poderes e, além da Constituição, temos o Regimento Interno. O presidente tem uma função muito importante, mas ele não é dono da Câmara dos Deputados. Essa independência entre os poderes exige da Mesa Diretora, notadamente da presidência, a capacidade de conduzir processos. E qual é a questão central? É que somos iguais, todos fomos eleitos; apenas momentaneamente nos diferenciamos por esta ou aquela função. É nosso dever criar condições para que cada parlamentar consiga desenvolver o seu mandato na sua plenitude. Este é o fator determinante do trabalho da presidência da Câmara.

Que reformas o senhor elencaria não só como importantes, mas como factíveis para o biênio do próximo presidente da Câmara dos Deputados?

Há um senso comum com referência à reforma política. Eu, quando presidente [2007-2009], coloquei o assunto em votação. O relatório do deputado [Ronaldo] Caiado (DEM-GO) tinha sido aprovado por unanimidade, praticamente, na comissão especial, mas, quando chegou ao Plenário, um ou outro partido recuou da sua posição e os dois eixos principais da reforma foram derrotados: a lista pré-ordenada e o financiamento público de campanha. O que tem ocorrido? Na medida em que a Câmara e o Senado não avançam nesse tema, o Judiciário tem avançado da pior forma. Porque o Judiciário está lá para aplicar a lei e não para legislar. Temos que colocar para discutir, aprofundar, com a cautela necessária, porque não é uma discussão acadêmica, há interesses em conflito. Porém, a sociedade vem crescentemente se mobilizando e isso vai gerar uma pressão positiva em cima de nós, aqui no Congresso. Agora, ninguém sabe antecipar que reforma seria, porque todo mundo defende, mas cada um tem a sua. Tem de colocar na mesa e discutir. Acho que não há tema proibido na Câmara dos Deputados.

Tributos

A questão tributária, com reflexos nos desenvolvimentos nacional e regional, é uma disputa permanente. Não é incomum ver governadores de regiões distintas do País, mesmo sendo do mesmo partido, que têm posições divergentes frente à renúncia ou ao estímulo fiscais. Por quê? Porque cada governador está preocupado em responder às demandas do seu estado. Nós temos, de fato, que pensar no estado brasileiro.

Salários no serviço público

Existem disparidades salariais acentuadíssimas. Há categorias pequenas que ganham altíssimos salários e outras bastante grandes que recebem um péssimo salário. É inadmissível, por exemplo, que um professor universitário, que dedica uma vida ao saber, não seja devidamente reconhecido pelo estado brasileiro e, muitas vezes, não tenha as condições de trabalho adequadas. Temos que discutir e quem sabe evoluir para um patamar onde os níveis salariais tanto do Executivo, quanto do Legislativo e do Judiciário de certa maneira se equiparem. Não estou falando só da cúpula. Estou falando de funções com relevância em cada um desses poderes.

Licitação

Muitas vezes, a Lei de Licitações serve de amparo para esquemas entre empresas e não para beneficiar o poder público. Isso precisa ser mudado.

Violência

Não dá para conviver mais com tanto assassinato, tanta violência no trânsito e tanta impunidade como se fosse algo normal, porque não é. Se depender da minha opinião, da minha vontade, vamos criar grupos de trabalho não só para alterar a legislação, mas para funcionarem como grupos de pressão. Não é raro também alguém do Executivo estadual atribuir ao Congresso Nacional a sua falência frente aos problemas graves de segurança pública. Temos aí muitos desafios.

Resumidamente: acho que precisamos parar de cuidar de um varejinho para a gente começar a nos forçar ainda mais de maneira aprofundada em temas maiores.

O senhor mencionou a reforma política, que sempre foi uma bandeira do seu partido. A OAB sinalizou recentemente pelo fim da contribuição privada às campanhas políticas. Como é que fica essa questão aqui no Congresso?

Isso só saberemos depois que começar essa discussão. Tivemos uma renovação em torno de 40% da Câmara. É claro que muitos dos que chegam aqui vem do mundo da política, portanto, devem ter algum grau de opinião a partir da sua experiência ou partido. Falta apenas um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) dar o seu parecer; todos os outros já decidiram pelo fim do financiamento privado de campanha. Da minha parte, sem problema. Acho que é muito ruim alguém que vai fazer a representação popular depender de financiamento privado. Isso, portanto, remete para o financiamento público. Agora, eu prevejo que a sociedade pode não perceber em um primeiro momento qual é, de fato, a importância disso.

Em todas as democracias modernas ao redor do mundo, existem desafios sobre a popularidade do Congresso. Como resgatar a imagem desse coletivo?

Mais do que imagem ou popularidade, nós precisamos resgatar a autoridade. O resto é consequência. Porque quando os parlamentares agem muitíssimo bem, nós podemos dizer que representamos o povo. Às vezes, há um questionamento até perigoso quanto à representação do Congresso, do ponto de vista da democracia. Agora, precisamos ter consciência de que, mesmo quando trabalhos bem, quando nós representamos, não substituímos o povo. Uma das partes mais nobres da nossa atividade é termos a capacidade de envolver os cidadãos e as cidadãs na política. É isso que vai provocar a renovação, vai fazer inclusive com que as pessoas coloquem para si o desafio, porque, às vezes, é muito confortável cada um ficar cuidando da sua própria vida. Eu defendo a política como instrumento, e não como um fim em si mesmo. E daí sair o mais poderoso instrumento, que faz a guerra, mas faz a paz, que oprime, mas pode libertar. Esse é o nosso esforço perante a sociedade.

Para finalizar a conversa, por que o senhor entende que é o melhor candidato à presidência da Câmara?

Não tenho certeza de que eu seria o melhor entre os 513 [deputados]. Eu estou aqui há muitos anos e recebi manifestações de carinho, de amizade, de respeito dos parlamentares, de qualquer partido, ao longo desse tempo. É claro que tem uma ou outra divergência grave, porém isso me dá tranquilidade. Não só porque eu já fui presidente da Câmara, e quero ser melhor do que fui. Mas eu acho que fui um bom presidente, porque é o que me dizem. Então, o julgamento não é meu. Eu vou estar submetido a uma eleição. Ganhando, o resultado explica então porque eu sou o melhor candidato.

Fonte: Agência Câmara