Jô quer violência à mulher como agravante em processo na Câmara

Ela destaca que houve diversos casos na Câmara de constrangimentos, ameaças e até mesmo agressões físicas sofridas por parlamentares e servidoras que não tiveram punições adequadas, em referência ao caso ao mais recente em que o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) agrediu verbal e moralmente à deputada Maria do Rosário (PT-RS), dizendo que “Eu não lhe estupro porque você não merece”.

Ela diz ainda que “na esfera pública, assim como na esfera privada, as mulheres são vítimas recorrentes do abuso por parte daqueles que se enxergam em posição de poder superior. Poder este supostamente conferido por sua estrutura física, seu timbre de voz ou pela roupa que veste”.

O Código de Ética Parlamentar define os princípios éticos e as regras básicas de decoro que devem orientar a conduta dos deputados federais e estabelece que, na aplicação de qualquer sanção disciplinar, sejam consideradas as circunstâncias agravantes ou atenuantes e os antecedentes do infrator.

“No entanto, não há qualquer menção sobre que circunstâncias poderiam ser essas e, talvez, em razão disso, inúmeras representações feitas resultam em arquivamento”, diz a parlamentar. Hoje são puníveis as ofensas físicas ou morais e os atos que infrinjam as regras de boa conduta, sem diferenciação sobre o fato de o agredido ser homem ou mulher.

O projeto será arquivado pela Mesa Diretora no dia 31 de janeiro, por causa do fim da legislatura. Porém, como a deputada Jô Moraes foi reeleita, ela poderá desarquivá-lo. Nesse caso, o texto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. Depois, será analisado pelo Plenário.

Do Portal Vermelho
De Brasília, Márcia Xavier