A luta do movimento estudantil pelo passe livre

Durante o 28° Congresso da UBES com o lema “Unidade para Lutar”, realizado em 1989, a entidade convocou os estudantes para ocuparem as ruas em passeatas pela conquista do passe livre nos transportes, da meia entrada no cinema e da garantia de educação pública gratuita e de qualidade para todos na Lei de Diretrizes e Bases – LDB da educação brasileira.

As passeatas organizadas pelos secundaristas conquistaram a aprovação no dia 28 de março de 1990, na Câmara Municipal de Vereadores do Rio de Janeiro, do Artigo 151 da Lei Orgânica que instituiu o Passe Livre nos transportes coletivos no Rio de Janeiro para estudantes de escolas públicas do ensino médio, além da meia-entrada nos cinemas e teatros em diversas capitais do Brasil.

“A história da luta contra o aumento, a questão da passagem, o passe livre, é muito antiga, desde o bonde no Rio de Janeiro. A UBES tem 66 anos e tem pautado a questão da passagem desde a Revolta dos Bondinhos. Essa luta já vem de muito tempo. De 2003, da gestão do Gavião, até agora, temos uma geração que enfrentou muito essa questão do aumento das passagens nas cidades e o debate sobre a qualidade do transporte. Isso sempre foi pauta do movimento estudantil”, declara Osvaldo Lemos, ex diretor de relações institucionais da UBES e integrante da Coordenação de Juventude da Prefeitura de São Paulo.

Em 2001 os estudantes do Rio de Janeiro voltam às ruas e conquistam a ampliação do passe livre, que foi cerceado na gestão do prefeito Cesar Maia, que implementou a bilhetagem eletrônica, limitando o número de viagens em até 60 por mês, utilizadas somente em dias úteis.

Em agosto de 2003 a mobilização dos estudantes de Salvador surpreendeu o país, no que ficou conhecido como a “Revolta do Buzu”. As táticas mais utilizadas nas manifestações foram impedir a circulação do tráfego nas principais vias da cidade através de bloqueios e entrar pela porta da frente nos ônibus, para não pagar pelo transporte. Salvador ficou paralisada durante 15 dias.

O aumento não caiu, mas os estudantes conseguiram congelar a tarifa por um ano, extensão da meia-passagem para domingos, feriados e férias, aumento da cota de uso diária da meia-passagem, concessão de meia-passagem para estudantes de pós-graduação, admissão da meia-passagem no sistema de transporte complementar, reabertura do Conselho Municipal de Transportes e a criação de uma Comissão para Estudos da Desoneração da Tarifa.

A bandeira de luta da Revolta do Buzu deu origem à Caravana UBES em Defesa do Passe Livre. A UBES em seu 36º Congresso (2005) estabeleceu o Dia Nacional de Luta pelo Passe Livre, que aconteceu no dia 22 de Março e levou mais de 180 mil estudantes às ruas, em cerca de 62 cidades brasileiras, e ficou conhecido como “Caravana UBES em Defesa do Passe Livre”.

*Dandara Lima é jornalista, integra a equipe de comunicação da UJS Brasil