Com vigília, UEE-SP exige regulamentação do Passe Livre Estudantil

A luta dos estudantes se estende também ao governo estadual paulista, do qual exigem a expansão do passe livre para os metrôs, trens e ônibus intermunicipais em todo o estado.

Porém, a entidade reconhece a vitória histórica que representa o passe livre estudantil anunciado por Haddad e acredita que a medida é resultado de anos de luta dos estudantes paulistas. Mas agora a UEE quer ir além e vai travar a batalha pelo passe livre estudantil universal e ilimitado a partir do início do ano letivo, dia 2 de fevereiro.

A UEE também destaca outras vitórias importantes relacionadas à mobilidade urbana, entre elas, a implementação dos corredores de ônibus e das ciclofaixas em vários pontos da capital, além da auditoria das empresas de transporte e a criação do Conselho Municipal de Transporte e Trânsito.

A presidenta da UEE-SP, Carina Vitral, afirma que, apesar das vitórias, a entidade vai seguir firme na luta pela ampliação dos direitos dos estudantes. “É necessário ampliá-los, sem restrição do número de viagens, uma vez que o aprendizado não se limita à sala de aula. O estudante deve ter acessibilidade à cultura e ao espaço público”, diz.

Apesar da chuva forte na capital paulista, os estudantes passaram a noite acampados em frente à Prefeitura. | Foto: Angela Meyer

A luta pela revogação do aumento da tarifa, que recentemente passou de R$ 3 para R$ 3,50, também é uma pauta da entidade. “Estamos na luta pela revogação do aumento da tarifa e achamos de extrema importância avançar na discussão do Sistema Nacional de Mobilidade Urbana, a partir da PEC de autoria da deputada federal Luiza Erundina, que inclui o transporte como um direito social, assim como é a alimentação, habitação, saúde e educação”, afirma Carina.

Veja a pauta completa de reivindicações dos estudantes:

* Inclusão das instituições privadas no critério do Art.1º, II – que estejam cursando o ensino superior das redes públicas estadual ou federal e privadas, que possuam renda familiar per capita inferior a 1,5 salário mínimo nacional;

* Adesão pelo modal sob trilhos do critério de cotas na forma do bilhete diário Art 3º §1º: As cotas gratuitas de passagens serão fornecidas aos estudantes no formato do Bilhete Único Diário, com limite de 8 (oito) embarques por dia, a serem realizados no período de 24 horas, contadas a partir do registro da primeira utilização da cota.

* Inclusão do item “e” – Integrantes de programas de bolsas concedidas pela própria instituição de ensino, como bolsa FUNDASP (PUC-SP).

* Criação de cotas mínimas para estudantes que moram a distância inferior a 1 quilômetro para atividades complementares;

* Manutenção de bilhete escolar de meio passe para todos os estudantes que não se enquadram nos critérios divulgados pelo decreto, incluindo aqueles que moram a distância inferior a 1 quilômetro;

* Fim do critério de distância de um quilômetro casa-escola;

* Passe livre irrestrito: bilhete mensal escolar gratuito;

* Passe livre universal: para todos os estudantes, sem distinção de renda ou modalidade de instituição.

* Criação da Comissão de Negociação sobre a ampliação do Passe Livre Estudantil na nova licitação do transporte.

Do Portal Vermelho, 
Mariana Serafini, com UEE-SP e UJS