Chile aprova reforma 'histórica' do sistema eleitoral

O projeto foi proposto pela presidenta chilena, Michelle Bachelet, em maio de 2014, tornando-se mais um elemento da reforma democrática do sistema político do país.

Segundo a presidenta do Senado do Chile, Isabel Allende, filha do ex-presidente Salvador Allende, derrubado pelo golpe militar liderado pelo general Pinochet em 1973, a decisão é "histórica" para o processo democrático chileno.

Segundo a mídia chilena, o texto da lei teve algumas correções durante a tramitação, mas a essência ficou intacta.

Assim, a reforma prevê quotas para mulheres em cargos políticos. A versão final da lei estabelece que cada partido político possa realizar primárias para 40% dos cargos, sendo outros 60% reservados para eleições com aplicação das quotas. Ou seja: desses 60%, nem o número dos candidatos masculinos, nem o das candidatas femininas deverá superar os 60%.

Também, para cada mulher eleita para um cargo, o partido dela receberá 200 unidades de fomento (UF), ou seja, cinco milhões de pesos (quase R$ 21 mil), e a própria candidata eleita, 300 UF, isto é, sete milhões de pesos (mais de R$ 29 mil).

A lei estabelece também o aumento do número de senadores de 38 para 50, aumentando também a quantidade dos senadores em regiões que ficam mais longe da capital e da região metropolitana.
Cada partido poderá apresentar às eleições em cada região legislativa um candidato a mais que o número de vagas. Ou seja, se uma região tem oito cargos políticos que são disputados nas eleições, cada partido poderá apresentar nove candidatos.

O sistema binominal, ainda defendido pela direita chilena, estabelecia que cada partido apresentasse uma chapa com dois candidatos (daí o nome binominal). Para que ambos sejam eleitos, era preciso não só ganhar mais votos, senão dobrar o número dos votos do segundo partido colocado.

Fonte: Voz da Rússia