Início do ano legislativo e posse dos parlamentares cairão num domingo
A posse dos 513 deputados federais para o mandato de 2015 a 2019 acontece no domingo (1º de fevereiro). Serão 198 novos deputados – o índice de renovação da próxima legislatura é de 43,5%, um pouco menor do que o de 2010, de 46,4%.
Publicado 14/01/2015 13:33
No sábado (31 de janeiro) pela manhã, os parlamentares participam de um debate sobre aspectos do cenário político brasileiro com os cientistas políticos Jairo Nicolau, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), e Fabiano Santos, da Universidade Estadual do Rio (Uerj). Também pela manhã, os novos deputados vão conhecer informações sobre a estrutura da Casa e detalhes para vivência administrativa do mandato.
Também no sábado, começa o registro de candidaturas para a Presidência da Câmara. Até o momento, três deputados já anunciaram suas candidaturas: Arlindo Chinaglia (PT-SP), Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e Júlio Delgado (PSB-MG). O prazo para registro na Secretaria-Geral da Mesa, durante o sábado, acaba às 18h30.
A eleição para a Presidência da Câmara e para os demais cargos da Mesa Diretora para o biênio 2015-2016 ocorre no dia 1º de fevereiro, a partir das 18 horas. A posse dos deputados será realizada no mesmo dia, mais cedo, às 10 horas.
No início da tarde de domingo, a movimentação acontece na formação de blocos parlamentares para disputar a eleição aos cargos da Mesa Diretora da Câmara. Além da Presidência da Casa, estão em disputa duas vice-presidências e quatro secretarias. Os cargos da Mesa Diretora têm funções diferentes, desde a gestão de questões administrativas da Câmara até a de corregedoria.
Normalmente, a eleição segue o critério da proporcionalidade partidária, pelo qual o maior partido tem o direito de indicar o novo presidente, o segundo maior, o 1º vice-presidente, e assim sucessivamente. Em cada um dos cargos disputados, é possível haver candidaturas avulsas, sem apoio formal de partidos.
Às 14h30, acontece a reunião de líderes para definir a divisão dos cargos da Mesa, já com base na formação de blocos.
Até às 17 horas do domingo, poderá haver o registro de candidaturas. A eleição do novo presidente da Câmara e demais membros da Mesa Diretora começa às 18 horas – a sessão será presidida pelo deputado com o maior número de mandatos, Miro Teixeira (Pros-RJ).
O candidato a presidente será eleito em primeiro turno se conseguir 257 votos. Caso não consiga, a eleição irá para o segundo turno entre os dois pretendentes mais votados.
A abertura dos trabalhos legislativos está marcada para a segunda-feira (2 de fevereiro), às 15 horas.
Da Redação em Brasília
Com Agência Câmara