MP destina R$404 milhões à Telebras para aquisição de satélite
O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória que destina recursos à empresa estatal Telebras para aquisição de satélite. Conforme o texto, a abertura do crédito extraordinário, no total de R$ 404,7 milhões, vai permitir à Telebras cumprir as metas do Projeto Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC).
Publicado 08/01/2015 15:09
Considerado estratégico pelo governo, o novo satélite atenderá às necessidades do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL) e das comunicações nos âmbitos civil e militar. Estima-se que o satélite servirá para atender a mais de dois mil municípios, em complemento à rede terrestre da Telebras, em especial na região Norte do País, carente de infraestrutura.
De acordo com o governo, o aporte de recursos para a Telebras tem o objetivo de evitar o risco de cancelamento do contrato com a Arianespace, o atraso na realização das etapas do projeto (estimado em, no mínimo, seis meses) e o prejuízo à imagem do País no cenário internacional.
Outra preocupação diz respeito à continuidade dos trabalhos de construção do satélite, ameaçada pela inadimplência com os fornecedores nacionais e internacionais. O prazo final para a conclusão do projeto está previsto para 31 de dezembro de 2016.
A MP será analisada por uma comissão mista, formada por deputados e senadores. Depois, seguirá para votação nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
O SGDC nasceu de parceira entre a Telebras e os ministérios das Comunicações, da Defesa e da Ciência e Tecnologia para a construção de satélite brasileiro pela empresa europeia Arianespace.
A Arianespace venceu a seleção internacional promovida pela Visiona Tecnologia Espacial (joint venture da Telebras e da Embraer) para o lançamento do satélite, previsto para 2016, na base da Guiana Francesa.
Da Redação em Brasília
Com Agência Senado