Defesa dará encaminhamento às recomendações da CNV, diz Jaques Wagner
O novo ministro Jaques Wagner garantiu que durante sua gestão na Defesa – à qual estão subordinadas as Forças Armadas -, todas as recomendações feitas pela Comissão Nacional da Verdade (CNV) no relatório final sobre a apuração de graves violações aos direitos humanos praticadas por agentes do Estado entre 1946 e 1988 serão “processadas”.
Publicado 02/01/2015 16:12
Vou me empenhar para isso, pois não há mais porque ficarmos colocando obstáculos ao que quer que haja pela frente. Acho que transparência e verdade não machucam ninguém”, disse Wagner durante a cerimônia de transmissão do cargo, nesta sexta-feira (2), em Brasília.
Wagner também defendeu a conciliação, destacando que é tempo de o país superar a polêmica em torno do tema ditadura militar, pois, segundo ele, “bulir nessas feridas” e “esquentar o debate” não é “o melhor caminho” para a conciliação que permitirá ao país seguir em frente.
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“Não vim aqui com nenhuma lanterna na mão para procurar passado. Vim aqui para olhar para frente, para valorizar as Forças Armadas. Ninguém fugirá à interpretação da história”, declarou o ministro, alegando que, para ele, a conjuntura internacional que permitiu que os fatos eclodissem no regime militar [1964-1985] estão superados.
“Cinquenta anos se passaram e não há porque ficarmos colocando nenhum tipo de obstáculo ao que temos pela frente. Ainda assim, as recomendações serão processadas”, garantiu Wagner, reconhecendo, contudo, o empenho e o direito dos que buscam informações sobre o destino e o paradeiro de parentes desaparecidos durante a ditadura.
Em seu relatório, a CNV fez 28 recomendações. A primeira delas trata da necessidade das Forças Armadas reconhecerem a responsabilidade institucional pela ocorrência de graves violações de direitos humanos durante a ditadura militar – sem prejuízo da eventual responsabilidade individual de agentes públicos que atuaram ilicitamente ou que possibilitaram práticas criminosas.
Perguntado se é contra a revisão da Lei de Anistia, que, em 1979, anistiou a militares e civis que, entre 2 de setembro de 1961 e 15 de agosto de 1979, cometeram crimes políticos ou tiveram seus direitos suspensos ou cassados, Wagner disse precisar voltar a estudar o assunto sob o prisma de Ministro da Defesa, mas que, independentemente de sua posição pessoal, essa é uma questão de governo.
Wagner também respondeu às críticas de alguns militares contrários à indicação de seu nome para comandar o ministério. “Não tenho nenhum fantasma na cabeça ou rancor na alma. Sou uma pessoa de conciliação. Os militares que estavam lá [no comando] durante o período militar, não são esses que aí estão hoje, com outra cabeça e outros desafios. Não acredito que nenhum militar hoje pense que a ruptura da democracia possa ajudar no desenvolvimento do nosso país. A missão deles é defender o país e a democracia”, disse o ministro que, ao discursar durante a cerimônia, chegou a dizer que as Forças Armadas estão a serviço de um “projeto vitorioso”.
"As Forças Armadas estão a serviço do povo brasileiro. E, hoje, por determinação do povo, a comandante suprema das Forças Armadas é a presidenta Dilma Rousseff. Óbvio que nada será imposto, mas o projeto vitorioso a que me referi, foi consagrado também pela compreensão [da necessidade] de profissionalização [equipar] das Forças. Hoje, o sonho de um submarino nuclear, dos novos caças suecos [para a Aeronáutica] e de satélites está materializado. Ao contrário do que muitos imaginam, esse projeto vem ao encontro [dos interesses] das Forças Armadas", concluiu o ministro, se referindo à renovação da frota de aeronaves de combate da Aeronáutica e ao programa de desenvolvimento de submarinos da Marinha.
Fonte: Agência Brasil