Inácio vai assumir a Secretaria de Ciência e Tecnologia do Ceará 

O presidente do PCdoB cearense, Luiz Carlos Paes, destacou a afinidade de Inácio com o setor de ciência e tecnologia. "Inácio é uma pessoa que se identifica muito pela luta do desenvolvimento e vai fortalecer parcerias com o futuro ministro da Ciência e Tecnologia da presidenta Dilma, Aldo Rebelo", afirmou.

No parlamento, Inácio defendeu maiores investimentos para desenvolvimento de tecnologias e implantação de polos de energias renováveis no país, valorizando o potencial brasileiro e cearense para a geração de energia eólica e solar.

Foi o coordenador do grupo de trabalho da Comissão de Serviços de Infraestrutura, do Senado, que elaborou o projeto de lei do marco regulatório para os biocombustíveis. Apresentou o projeto de lei que garante incentivos à autoprodução de energia elétrica a partir da microgeração e minigeração distribuída, que utilizem fontes com base em energia hidráulica, solar, eólica, biomassa e cogeração qualificada. E defendeu maiores investimentos na química verde, que tem preocupação com o desenvolvimento científico de forma sustentável.

Vice-presidente da Frente Parlamentar em Defesa das Universidades Municipais e Estaduais, Inácio sugeriu alterações na legislação para permitir a ampliação de vagas nessas instituições. Apresentou Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria o Sistema Único de Ensino Superior, unindo as universidades públicas federais às estaduais e municipais.

Estímulo ao ensino superior

Ele também propôs artigo, na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), reduzindo para até 1% do valor total, o percentual de contrapartida financeira de universidades estaduais e municipais ao receberem transferências voluntárias da União. A emenda facilita o acesso das universidades a recursos para investimentos em infraestrutura e ampliação de vagas e foi saudada pela Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (ABRUEM).

O Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado neste ano, incluiu emenda de Inácio estimulando a expansão e reestruturação das instituições de educação superior estaduais e municipais, cujo ensino seja gratuito, por meio de apoio técnico e financeiro do Governo Federal. O número de universidades estaduais e municipais elegíveis para o recebimento de apoio técnico e financeiro da União foi ampliado.

Durante todos os anos que atuou no Congresso Nacional, Inácio destinou recursos de emendas parlamentares para fortalecer entidades públicas de ensino superior e órgãos técnicos como Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e Instituto de Ciências do Mar (Labomar), dentre outras ligadas à pesquisa científica, avanços tecnológicos e ensino superior. E relatou o projeto que garantiu a criação da Unilab e a Universidade Federal do Cariri.

Da Redação em Brasília
Com informações da Ass. Sen. Inácio Arruda