Ato da Coalizão Democrática defende o fortalecimento da democracia

A mesa de debates foi composta pela presidenta da União Nacional dos Estudantes (UNE), Virgínia Barros, pelo representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e membro do Comitê Central do PCdoB, Aldo Arantes, pelo representante da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e reitor da PUC-Minas, Dom Joaquim Mol e pela representante da Coalizão em Minas Gerais, Maria Amélia Souza Mendes.

O Projeto de Iniciativa Popular da Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas apresenta uma proposta de representação política com maior identificação com a sociedade brasileira. Os quatro pontos principais do projeto preveem a proibição do financiamento de campanha por empresas; eleições proporcionais em dois turnos; paridade de gênero na lista pré-ordenada e o fortalecimento de mecanismos da democracia direta com a participação da sociedade em decisões nacionais importantes.

A presidenta da UNE defendeu a necessidade de uma reforma política que aprofunde e fortaleça a democracia brasileira. Virgínia afirmou que a Reforma Política é a “mãe” das reformas democráticas. A pesquisa Agenda Juventude Brasil 2013 aponta que para 67% dos jovens brasileiros entre 15 a 29 anos a corrupção está entre os principais problemas do país. “Queremos um estado cada vez mais próximo dos anseios da população e que permita que nossos representantes estejam mais conectados com a população”.

A presidenta da maior entidade estudantil brasileira enfatizou o crescimento da bancada empresarial no Congresso Nacional nas eleições deste ano. Ainda segundo ela, o resultado das eleições indica a redução da bancada sindical e pouca representatividade das mulheres, dos negros, dos índios e dos trabalhadores. E enfatizou a redução da influência do poder econômico e empresarial nas campanhas. “As empreiteiras têm uma participação orgânica na vida política de nosso país. As empresas não fazem doação para campanhas, fazem investimentos com o objetivo que depois de eleitos os políticos representem os seus interesses no Congresso”.

Aldo Arantes ressaltou que o Brasil vive dias delicados. Apesar da reeleição da presidenta Dilma Rousseff, setores mais conservadores da política nacional estão pregando o retrocesso através das mazelas da nossa própria democracia. “O que necessitamos é de mais democracia. Precisamos enfrentar a maior causa da corrupção eleitoral que é a influencia do poder econômico no processo eleitoral”.

Ele defendeu a realização de eleições proporcionais em dois turnos. O primeiro irá decidir o número de cadeiras que cada partido terá no Legislativo. Os eleitores votarão nas ideias, nos temas e nas propostas defendidas pelos partidos. Já no segundo turno deverão ser escolhidos – entre uma lista previamente divulgada e discutida nas prévias dos partidos – os nomes que irão representar a sigla. Para cada vaga conquistada pelo partido serão lançados dois candidatos. Dessa maneira, um partido que tenha conquistado cinco cadeiras no parlamento poderá lançar dez candidatos ao segundo turno.

O representante da OAB conclamou os integrantes da atividade para mobilizar a participação popular em manifestações públicas e auxiliar na coleta de assinaturas para o projeto. “Temos que explicar para as pessoas que essa proposta não é de um partido, mas de todo o povo brasileiro. Precisamos sair às ruas e fazer como fizemos nas Diretas Já. Espero que o povo mineiro, pela sua história de luta, dê a sua contribuição”.

Dom Joaquim Mol – representante da CNBB e reitor da PUC-Minas – afirmou que aquilo que está em jogo quando se fala em Reforma Política é o ser humano. “Quando nos envolvemos na reforma política queremos promover um processo de humanização geral. A humanização da política respinga na humanização de toda a sociedade”.

Segundo ele, o Projeto de Iniciativa Popular é resultado de um amplo processo de discussão entre entidades e movimentos sociais que querem uma mudança profunda do campo político. Mais de 100 entidades em todo o país aderiram ao projeto. “A CNBB assumiu sua participação nesse processo e milhares de comunidades eclesiais em todo o país estão envolvidas. Mas não podemos ficar apenas na discussão. Precisamos ganhar as ruas, os movimentos sociais, as associações e as comunidades. Fazer a reforma politica é melhorar a condição humana do povo brasileiro”.

Já a coordenadora da Coalizão Democrática em Minas sugeriu que cada entidades e seus representantes estabeleçam metas coletivas e individuais para coleta de assinatura. “Nosso estado foi o campeão na coleta de assinaturas para o projeto da Ficha Limpa. Devemos agora mais uma vez nos unir para assegurar o 1,5 milhão de assinaturas que precisamos para apresentar o nosso Projeto de Iniciativa Popular pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas”.