Portal recebe sugestões da sociedade sobre desenvolvimento urbano 

O portal será uma ferramenta para a participação da sociedade na produção do relatório que o Brasil apresentará durante a Habitat III, que será realizada em 2016, ainda sem local definido. A participação popular é uma recomendação da Organização das Nações Unidas (ONU) para que os países membros criem Comitês Nacionais para o Habitat-III com o objetivo de apresentar propostas sobre as questões urbanas atuais e os principais desafios para o futuro das cidades de cada país.

O Ministério das Cidades, em parceria com o ConCidades e o Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea), criou o Grupo de Trabalho (GT) ONU Habitat III para subsidiar a produção do relatório brasileiro. A equipe de trabalho ficará responsável pelo levantamento de dados e informações relevantes postadas no portal para a Conferência Habitat III.

Ficou determinado pelo Grupo de Trabalho que a interação com a sociedade civil se dará por meio de questionário consultivo disponibilizado no portal Habitat. Para acessar o questionário, o interessado deverá se cadastrar na página e criar um login e uma senha. Também serão disponibilizadas na página, informações atualizadas, documentos, materiais de pesquisa e fóruns de discussão.

O questionário trará questões baseadas nos sete tópicos que devem constar no relatório nacional sobre demografia urbana e planejamento urbano territorial: questões e desafios para uma nova agenda urbana; meio ambiente e urbanização; governança urbana e legislação; economia urbana; habitação; serviços básicos e indicadores.

Além da ferramenta de consulta pública, um seminário nacional, contribuições por meio dos Conselhos das Cidades, debates e demais iniciativas das organizações sociais e governos locais serão feitos para auxiliar na elaboração do relatório nacional que subsidiará a construção da Agenda Habitat III.

Habitat III

A ONU realizará no ano de 2016 a 3ª Conferência das Nações Unidas sobre Moradia e Desenvolvimento Urbano Sustentável (Habitat III). O evento acontece a cada 20 anos com o objetivo de renovar o compromisso político entre os países do sistema ONU, debater e apontar novos desafios para o processo de urbanização mundial e assim definir as prioridades urbanas globais para os próximos 20 anos.

A primeira Conferência Habitat (Habitat I) ocorreu em Vancouver, no Canadá, em 1976, quando os estados passaram a reconhecer a rápida urbanização como um fenômeno em escala mundial e apontaram à necessidade de reflexão sobre seus impactos.

Em 1996, na segunda Conferência Habitat (Habitat II) foram reafirmados os desafios de lidar com a rápida urbanização e construída uma Agenda Global, para tratar de temas como a moradia adequada para todos e a noção de assentamentos humanos sustentáveis. Essa agenda mundial, com o tema do direito à moradia, influenciou e apoiou inúmeras ações e iniciativas em todo o mundo por cidades mais justas e humanas.

Da Redação em Brasília
Com informações do Ministério das Cidades