Dilma sobre aprovação da meta fiscal: "Estou bastante satisfeita"
Ao desembarcar em Quito, no Equador, nesta quinta-feira (4), onde participa da reunião de cúpula da Unasul, a presidenta Dilma Rousseff reconheceu o esforço dos parlamentares e disse estar “bastante satisfeita” com a aprovação do novo cálculo para a meta fiscal.
Publicado 05/12/2014 09:45
Na madrugada de quarta para quinta (3 e 4), o Congresso Nacional aprovou o Projeto de Lei do Congresso (PLN 36/14), que altera a meta do superavit primário, permitindo que o Executivo possa abater do cálculo as desonerações fiscais concedidas pelo governo e os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
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Os investimentos do governo federal no PAC avançaram 41,1% em 2014, em relação a igual período do ano passado, segundo dados divulgados na quarta-feira (26), pelo Tesouro Nacional. Com isso, os recursos investidos no programa somaram R$ 51,5 bilhões nos dez primeiros meses deste ano, contra R$ 36,5 bilhões em 2013.
Entre janeiro e setembro deste ano, o governo federal abriu mão de arrecadar R$ 75 bilhões por causa das desonerações tributárias, concedidas para estimular o mercado interno e o setor produtivo do País, como a folha de pagamento, cesta básica e ICMS na base de cálculo do PIS/Cofins – Importação.
Nesta quinta (4), o governo anunciou que vai utilizar as projeções macroeconômicas do mercado para estabelecer as suas metas fiscais dos próximos anos e se comprometeu a compensar eventual não cumprimento da meta de superavit primário dos Estados e municípios, reforçando uma mudança para uma condução da política fiscal mais transparente.
As mudanças fazem parte da revisão da proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o próximo ano encaminhada pelo Ministério do Planejamento ao Congresso Nacional. A nova meta de superavit primário do setor público consolidado para o próximo ano foi fixada em R$ 66,3 bilhões, ou 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB), já descontados R$ 28,7 bilhões dos investimentos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Da meta global, o governo federal será responsável por R$ 55,3 bilhões e os estados e municípios por R$ 11 bilhões.
“Caso os Estados e municípios não atinjam a meta estimada, o governo federal irá compensar a eventual diferença”, informou o Ministério do Planejamento, em comunicado.
Com informações de agências