Publicações com direitos das pessoas com deficiência são lançadas
Uma cartilha com informações sobre educação inclusiva e a versão comentada da Convenção da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre os direitos das pessoas com deficiências foram lançadas nesta quarta-feira (3), em Brasília, nas comemorações do Dia Internacional da Pessoa com Deficiência.
Publicado 04/12/2014 09:37
As publicações foram produzidas pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência de República (SDH), que também apresentou um livro com resultados do Programa Viver sem Limite.
A cartilha Escola para Todos, feita pela SDH e pelo Movimento Down, explica o que é a educação inclusiva, os direitos da criança com deficiência à educação, como deve ser a relação entre a escola, o professor e a família, o que fazer caso a escola se recuse a aceitar a matrícula de um aluno por causa de sua deficiência, entre outras informações. Segundo a SDH, a cartilha será distribuída nas escolas de todo o país, além de poder ser acessada pela internet.
A secretaria também vai distribuir uma versão comentada da Convenção das Nações Unidas sobre Pessoas com Deficiência, firmada em 2007. O texto reafirma princípios universais, como dignidade, igualdade e não descriminação, e define as obrigações dos governos para a valorização das pessoas com deficiência.
"[A publicação do] Viver sem Limite é um balanço de tudo que fizemos nesses três anos e ela deve embasar a continuidade e a ampliação das políticas públicas. As demais são contribuições no sentido de experiências, como o caso da edição comentada da resolução na qual o Brasil é signatário, que servem aos que atuam, aos que militam e às pessoas com deficiência”, disse a ministra da SDH, Ideli Salvatti.
Fonte: Agência Brasil