Governo reduz estimativa de crescimento da economia de 2015
O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão encaminhou, nesta quinta-feira (4), atualização da proposta de meta de resultado primário para 2015, do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias ao senador Vital Rêgo, relator do projeto na Comissão Mista de Orçamento. No documento, reduziu-se para 0,8% a previsão de crescimento do PIB do ano que vem.
Publicado 04/12/2014 18:36
Essa atualização decorre da mudança do cenário macroeconômico ocorrida após o envio do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias, em abril deste ano, e das novas metas anunciadas para o período 2015 a 2017.
A estimativa aproxima-se das previsões do mercado financeiro. Segundo o boletim Focus, pesquisa semanal do Banco Central com instituições financeiras, o mercado acredita em crescimento de 0,77% do PIB em 2015. O Ministério do Planejamento prevê crescimento de 2% do PIB em 2016 e de 2,3% em 2017.
Para 2015
Com o crescimento de 0,8%, o superávit primário – economia de gastos para pagar os juros da dívida pública – corresponderá a R$ 66,3 bilhões no próximo ano para União, estados e municípios, segundo valores atualizados pelo Ministério do Planejamento. Além dos novos cenários econômicos, o valor foi definido com base na meta de 1,2% do PIB de esforço fiscal para 2015, anunciada na semana passada pelo futuro ministro da Fazenda, Joaquim Levy.
De acordo com o Ministério do Planejamento, a meta de R$ 66,3 bilhões leva em conta o abatimento de R$ 28,7 bilhões de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Desse montante, o governo federal economizará R$ 55,3 bilhões (1% do PIB). Os estados e municípios entrarão com os R$ 11 bilhões restantes (0,2% do PIB). Diferentemente deste ano, o governo federal será obrigado a economizar mais, caso as prefeituras e os governos estaduais não consigam atingir a meta em 2015.
As estatais federais não têm meta de superavit primário, mas também não podem ter deficit. Os valores foram definidos na quarta-feira (3) num encontro entre a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, e o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), relator do projeto da LDO de 2015 na Comissão Mista de Orçamento. A estimativa oficial de crescimento econômico para 2014 havia sido reduzida de 0,9% para 0,5% na última edicação do Relatório de Revisão de Receitas e Despesas, documento com projeções para o orçamento divulgado no fim de novembro.
Como foi anunciado por Levy, o documento estipula meta de superávit primário de 2% do PIB para 2016 e 2017. Esse esforço fiscal permitirá que o déficit nominal – resultado negativo nas contas públicas após o pagamento dos juros da dívida pública – caia de 4,1% do PIB, em 2015, para 2,7% em 2016 e 2,5% em 2017.
Com informações do Ministério do Planejamento e Agência Brasil