Conae defende novas fontes de recursos para educação 

Mas existe algo que precisa ser discutido: Novas Fontes de Recursos para o Financiamento da Educação Pública. Esta foi uma das inúmeras mesas de debates da tarde desta sexta (21) na Conferência Nacional de Educação (Conae).

Esta é uma discussão complexa. Há quem diga que não falta dinheiro, mas sim boa gestão dos recursos. Porém alguns dados mostram que os recursos precisam sim ser expandidos. Em sua fala, a presidenta da União nacional dos Estudantes, Virgínia Barros, lembrou que entre os desafios para assegurar os 10% do PIB no PNE é convencer as pessoas que precisamos investir mais em educação. “Hoje investimos pouco mais de 5% do PIB em educação. E nosso desafio é como chegar aos 10% e de que forma serão aplicados da educação brasileira”, disse.

Segundo o Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA) para que o Brasil consiga chegar aos 10%, o custo necessário só na educação infantil seria de 23 bilhões de reais; Na profissionalizante, mais de 6 bilhões. E na superior, mais de 45 bilhões e ainda temos outros custos, que, juntos, somam aproximadamente 170 bilhões a mais do que investíamos.

A descoberta da camada do Pré-sal trouxe uma nova fonte de recursos para o Brasil, especialmente para a educação que, numa árdua luta do movimento estudantil e das organizações coligadas, conseguiu garantir 75% dos royalties e 50% do fundo social do Pré-sal para a educação brasileira. Este montante estra na conta dos 10% do Produto Interno Bruto (PIB) que o Plano Nacional de Educação, aprovado este ano, garantiu para a educação brasileira.

Ainda segundo Vic Barros, a luta agora é para que esse montante seja locado nos locais corretos. “O congresso aprovou um projeto [PNE] que dá margem para investimentos em educação privada. Mas conseguimos definir algumas metas importantes como a meta 11, que diz que precisamos ampliar a taxa de matricula no ensino técnico. Conseguimos definir então que, destas vagas, pelo menos metade seriam destinada para a educação pública. Dentre as vagas criadas no ensino superior, 40% precisam ser para o ensino público. Precisamos valorizar essas conquistas”, complementou.

Hoje, aproximadamente metade do orçamento da união são para pagamento da dívida pública. Desde a década de 90 ou até antes, parte dos recursos da educação foram contingenciados para a dívida pública, ao invés de serem destinados às necessidades do país. Nos últimos dois anos isso parou. Isso é importante, pois para cada um 1 ponto percentual que se reduz na dívida, 0,6 do PIB a mais podem investir em educação.

Virgínia citou também um aspecto pouco discutido no congresso: impostos sobre grandes fortunas. Segundo o Ipea, se instituíssemos o imposto sobe grandes fortunas. Poderíamos ter 1.4 do valor do PIB disponíveis. “Aqui [no Brasil] ainda estamos longe de debater uma reforma tributária justa e mais longe ainda de debater o imposto sobre grandes fortunas”, disse.

O PNE é uma vitória do movimento educacional organizado. Agora é preciso definir para quais áreas da educação serão destinados tais recursos e buscar, constantemente, novas formas de ampliar os investimentos em educação no Brasil, desde o ensino básico até a pós-graduação.

Fonte: UNE