Presidenta do Conjuve fala sobre campanha “Novembro pela Vida”

O Projeto de Lei 4471 propõe a alteração do Código de Processo Penal e busca fazer com que as mortes e lesões corporais cometidas por policiais sejam investigadas. Atualmente esses casos são registrados pela polícia como resistência seguida de morte e parte deles não é investigada. Isso faz com que ocorra a banalização das mortes por “autos de resistência” ou “resistência seguida de morte”.

A forma como funciona atualmente foi instituída no período da ditadura militar e era utilizada para legitimar a repressão policial da época.

Para Ângela Guimarães, a campanha “pretende chamar atenção da sociedade para as altíssimas taxas de mortalidade que acometem a população negra em idade produtiva, a juventude, ceifando sonhos e perspectivas de vida e marca negativamente toda a vida da sociedade brasileira”, ela continua, “este fato não é novo, decorre de um processo histórico (escravismo e colonialismo) que combina racismo, preconceito geracional e exclusão social”.

Sobre o projeto de lei a presidenta acrescenta, “estamos desde a segunda (17) em diálogo com vários parlamentares e realizando ações na Câmara visando superar preconceitos e desconhecimentos sobre o projeto e colocá-lo em pauta o quanto antes. Dessas articulações obtivemos o compromisso do presidente da Casa junto a algumas bancadas para debate do tema em plenário na próxima semana”.

Ângela explica que atualmente 54% dos jovens brasileiros se declaram negros e “sabemos que a vivência desta fase da vida é altamente mediada pelos preconceitos de classe, gênero e classe”.

Para ela as transformações vivenciadas nos últimos doze anos beneficiaram a juventude negra que faz parte das amplas parcelas que saíram da miséria, que ascenderam a postos formais de trabalho, aumentaram a escolaridade e se fazem mais presentes nos bancos das universidades, mas a presidenta do Conjuve pondera, “entretanto persiste o desafio de reduzir as altas de mortalidade que configuram o que os movimentos negros e juvenis nomeiam como um genocídio da juventude negra”.

Ângela finaliza apontando o caminho para avançarmos “precisamos fazer uma grande mobilização da sociedade em torno desta questão pois a invisibilidade também contribui para a banalização do problema. A aprovação do PL 4471 é fundamental assim como a discussão de uma nova política de segurança pública e a articulação federativa para a efetivação de políticas públicas nos territórios onde a juventude negra é mais vulnerabilizada”.

*É jornalista, editor de notícias do site da UJS